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Exibindo: 365 normas.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 2 de 11/04/2002

Federal - Publicado em 22 abr 2002

Altera a redação dos Arts. 8º e 9º, e os anexos I, II, III e inclui o anexo VI na Resolução RE nº 6, de 26 de março de 2001, alterada pela IN nº 01, de 14 fevereiro de 2002, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial.

Instrução Normativa SPC nº 37 de 11/04/2002

Federal - Publicado em 15 abr 2002

Caracteriza os benefícios de que trata o art. 19 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001.

Instrução Normativa ANS nº 1 de 09/04/2002

Federal - Publicado em 13 mai 2002

Altera a rotina de preenchimento e envio das informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP da RDC 85 de 21 de setembro de 2001.

Instrução Normativa SRF nº 152 de 08/04/2002

Federal - Publicado em 10 abr 2002

Altera a Instrução Normativa SRF nº 157/98, de 22 de dezembro de 1998.

Instrução Normativa SRF nº 151 de 05/04/2002

Federal - Publicado em 10 abr 2002

Altera a Instrução Normativa SRF nº 92, de 23 de novembro de 2001.

Instrução Normativa SPC nº 36 de 03/04/2002

Federal - Publicado em 4 abr 2002

Altera a Instrução Normativa SPC nº 30, de 06 de dezembro de 2001.

Instrução Normativa DNPM nº 1 de 03/04/2002

Federal - Publicado em 4 abr 2002

Dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, devida pelas empresas detentoras de direitos minerários que exercem atividade balneária.

Instrução Normativa SPC nº 35 de 01/04/2002

Estabelece procedimentos contábeis a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para registro da segregação das provisões matemáticas a constituir estabelecida pela Resolução CGPC nº 5, de 30 de janeiro de 2002 .

Instrução Normativa SRF nº 150 de 27/03/2002

Federal - Publicado em 28 mar 2002

Altera a Instrução Normativa SRF nº 2, de 2 de janeiro de 2001, e dá outra providência.

Instrução Normativa SRF nº 149 de 27/03/2002

Federal - Publicado em 28 mar 2002

Dispõe sobre os procedimentos de controle e verificação da origem de mercadorias importadas de Estado-Parte do Mercado Comum do Sul.

Instrução Normativa MAPA nº 33 de 27/03/2002

Federal - Publicado em 28 mar 2002

Dispõe sobre o prazo de validade da carteira de identificação de Pescador Profissional e altera a Instrução Normativa nº 14 de 1999.

Instrução Normativa SRF nº 148 DE 26/03/2002

Federal - Publicado em 27 mar 2002

Fixa datas para a restituição do imposto de renda da pessoa física relativo ao exercício de 2002.

Instrução Normativa SGRH nº 1 de 26/03/2002

Federal - Publicado em 27 mar 2002

Divulga o novo calendário para contratação no Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES, para o exercício de 2002.

Instrução Normativa DNRC nº 91 de 25/03/2002

Federal - Publicado em 8 abr 2002

Dispõe sobre a especificação de atos integrantes da Tabela de Preços dos Serviços prestados pelos órgãos do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREM, e dá outras providências.

Instrução Normativa STN nº 2 de 25/03/2002

Federal - Publicado em 27 mar 2002

Altera os arts. 1º, 7º, 8º, 15, 23, 26 e 28 da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira.

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