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Exibindo: 365 normas.

Instrução Normativa SRT nº 1 de 28/02/2002

Federal - Publicado em 8 mar 2002

Dispõe sobre o depósito, registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho nos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego.

Instrução Normativa SIT nº 28 de 27/02/2002

Federal - Publicado em 1 mar 2002

Estabelece procedimentos para apreensão e guarda de documentos, livros, materiais, equipamentos e assemelhados por Auditor-Fiscal do Trabalho e aprova modelos de Auto de Apreensão, Termo de Guarda e Termo de Devolução de objetos.

Instrução Normativa SIT nº 27 de 27/02/2002

Federal - Publicado em 1 mar 2002

Estabelece procedimentos para expedição de certidões e prestação de informações sobre processos administrativos originários de ação fiscal e aprova modelos de certidões.

Instrução Normativa SPC nº 33 de 27/02/2002

Federal - Publicado em 28 fev 2002

Altera disposições das Instruções Normativas SPC nº 14 e 15, ambas de 29.09.1997.

Instrução Normativa SRF nº 139 de 26/02/2002

Federal - Publicado em 28 fev 2002

Aprova o programa aplicativo para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, exercício de 2002, ao ano-calendário de 2001.

Instrução Normativa DPRF nº 4 de 25/02/2002

Federal - Publicado em 4 mar 2002

Define as atividades de Cinotecnia a serem desenvolvidas pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, por meio da Coordenação de Ensino no ano de 2002.

Instrução Normativa SRF nº 138 de 21/02/2002

Federal - Publicado em 25 fev 2002

Dispõe sobre os procedimentos aduaneiros a serem adotados em razão do vencimento do prazo de alfandegamento de instalação portuária de uso público que especifíca.

Instrução Normativa SRF nº 137 de 15/02/2002

Federal - Publicado em 20 fev 2002

Aprova o formulário Resumo de Apuração de Ganhos - Renda Variável para o exercício de 2003, ano-calendário de 2002.

Instrução Normativa SRF nº 136 de 15/02/2002

Federal - Publicado em 27 fev 2002

Aprova os formulários para a Declaração Final de Espólio e a Declaração de Saída Definitiva do País.

Instrução Normativa SRF nº 135 de 15/02/2002

Federal - Publicado em 27 fev 2002

Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física relativos ao exercício de 2002, ano-calendário de 2001.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 1 de 14/02/2002

Federal - Publicado em 21 fev 2002

Altera os art. 6º, 8º, 9º e 10 da Resolução - RE nº 6, de 26 de março de 2001, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial.

Instrução Normativa SRF nº 134 de 08/02/2002

Federal - Publicado em 13 fev 2002

Altera a Instrução Normativa SRF nº 71, de 24 de agosto de 2001.

Instrução Normativa IBAMA nº 3 de 08/02/2002

Federal - Publicado em 13 fev 2002

Dispõe sobre a manutenção em cativeiro de mamíferos aquáticos, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 133 de 07/02/2002

Federal - Publicado em 8 fev 2002

Altera a Instrução Normativa nº 150/99, de 20 de dezembro de 1999.

Instrução Normativa SRF nº 132 de 04/02/2002

Federal - Publicado em 5 fev 2002

Aprova o programa aplicativo do imposto de renda pessoa física sobre ganhos de capital em moeda estrangeira, referente ao ano-calendário de 2001.

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