Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2002

Exibindo: 365 normas.

Instrução Normativa SRF nº 131 de 04/02/2002

Federal - Publicado em 5 fev 2002

Aprova o programa aplicativo do imposto de renda pessoa física sobre ganhos de capital, referente ao ano-calendário de 2002.

Instrução Normativa SRF nº 130 de 04/02/2002

Federal - Publicado em 5 fev 2002

Aprova o programa aplicativo de recolhimento mensal obrigatório do imposto de renda pessoa física, referente ao ano-calendário de 2002.

Instrução Normativa SRF nº 129 de 04/02/2002

Federal - Publicado em 5 fev 2002

Aprova o programa aplicativo de livro Caixa da atividade rural imposto de renda pessoa física, referente ao ano-calendário de 2002.

Instrução Normativa SPC nº 32 de 01/02/2002

Federal - Publicado em 5 fev 2002

Estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para controle de risco estabelecido pela Resolução CMN nº 2.829, de 30 de março de 2001.

Instrução Normativa SRF nº 128 de 31/01/2002

Federal - Publicado em 1 fev 2002

Dispõe sobre o pagamento dos tributos e contribuições pelos planos de benefícios de caráter previdenciário.

Instrução Normativa DC/INSS nº 64 de 31/01/2002

Federal - Publicado em 1 fev 2002

Estabelce os procedimentos a serem adotados no território dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Tocantins, em cumprimento de decisões judiciais, para a inscrição e concessão de benefícios do Regime Geral de Previdência Social ao menor sob guarda judicial do segurado.

Instrução Normativa SRF nº 127 de 29/01/2002

Federal - Publicado em 30 jan 2002

Dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação com dispensa da saída física do produto do território nacional, nas situações que especifica.

Instrução Normativa SRF nº 126 de 25/01/2002

Federal - Publicado em 29 jan 2002

Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário.

Instrução Normativa SRF nº 125 de 25/01/2002

Federal - Publicado em 28 jan 2002

Altera a Instrução Normativa SRF nº 155/99, de 22 de dezembro de 1999.

Instrução Normativa SPC nº 31 de 22/01/2002

Federal - Publicado em 24 jan 2002

Estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar, para contratação de auditoria independente, em decorrência da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e Resolução CMN nº 2.829, de 30 de março de 2001.

Instrução Normativa SRF nº 124 de 18/01/2002

Federal - Publicado em 21 jan 2002

Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf 2002).

Instrução Normativa SRF nº 123 de 16/01/2002

Federal - Publicado em 17 jan 2002

Altera a Instrução Normativa SRF nº 47, de 2 de maio de 2001.

Instrução Normativa IBAMA nº 2 de 16/01/2002

Federal - Publicado em 22 jan 2002

Dispõe sobre a exploração de recursos florestais realizada por pequenos extratores de madeira.

Instrução Normativa DC/INSS nº 63 de 15/01/2002

Federal - Publicado em 29 jan 2002

Dispõe sobre amortização especial de dívidas oriundas de contribuições sociais e obrigações acessórias dos Estados, Distrito Federal, Municípios, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

Instrução Normativa SRF nº 122 de 11/01/2002

Federal - Publicado em 21 jan 2002

Disciplina o Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »