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Exibindo: 365 normas.

Instrução Normativa DC/INSS nº 69 de 10/05/2002

Federal - Publicado em 15 mai 2002

Dispõe sobre as normas e os procedimentos aplicáveis à atividade de construção civil de responsabilidade de pessoa jurídica e de pessoa física.

Instrução Normativa DC/INSS nº 68 de 10/05/2002

Federal - Publicado em 14 mai 2002

Estabelece procedimentos de arrecadação das contribuições devidas à Previdência Social relativas às atividades rural e agroindustrial.

Instrução Normativa DC/INSS nº 67 de 10/05/2002

Federal - Publicado em 14 mai 2002

Dispõe sobre a compensação e a restituição de importâncias destinadas à Previdência Social e arrecadadas pelo INSS, bem como a compensação, a restituição e o reembolso de salário-família e de salário-maternidade.

Instrução Normativa DC/INSS nº 66 de 10/05/2002

Federal - Publicado em 14 mai 2002

Dispõe sobre a isenção das contribuições sociais destinadas à Previdência Social.

Instrução Normativa DC/INSS nº 65 de 10/05/2002

Federal - Publicado em 14 mai 2002

Dispõe sobre procedimentos aplicáveis aos órgãos públicos da Administração direta, às autarquias, às fundações públicas, às missões diplomáticas, às repartições consulares e aos organismos oficiais internacionais.

Instrução Normativa SPC nº 39 de 30/04/2002

Federal - Publicado em 8 mai 2002

Regulamenta a Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 1, de 19 de dezembro de 2001.

Instrução Normativa IBAMA nº 7 de 25/04/2002

Federal - Publicado em 30 abr 2002

Aprova os procedimentos a serem adotados na apuração de infração administrativa e cobrança de débito para com o IBAMA.

Instrução Normativa TCU nº 40 de 24/04/2002

Federal - Publicado em 3 mai 2002

Acresce os §§ 1º e 2º ao art. 7º da Instrução Normativa nº 27, de 2 de dezembro de 1998, com vistas a autorizar a utilização de procedimentos específicos para acompanhamento de processos de desestatização em que esteja sendo licitado expressivo número de direitos de outorga de um mesmo serviço.

Instrução Normativa SRF nº 155 de 22/04/2002

Federal - Publicado em 23 abr 2002

Dispõe sobre o regime de Depósito Alfandegado Certificado (DAC).

Instrução Normativa DIDES-ANS nº 3 de 22/04/2002

Federal - Publicado em 25 abr 2002

Dispõe sobre a operacionalização do processo de ressarcimento ao SUS, nos termos da Resolução Normativa - RN. nº 5, de 19 de abril de 2002.

Instrução Normativa SPC nº 38 de 22/04/2002

Federal - Publicado em 24 abr 2002

Dispõe sobre os elementos mínimos que devem constar na Nota Técnica Atuarial de que trata o art. 18 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001.

Instrução Normativa SRF nº 154 de 19/04/2002

Federal - Publicado em 23 abr 2002

Aprova o programa gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) na versão "DCTF 2.0".

Instrução Normativa SRF nº 153 de 18/04/2002

Federal - Publicado em 19 abr 2002

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro de admissão temporária aos bens destinados ao 4º Salão Internacional de Joalheria e Relojoaria - SIOR 2002.

Instrução Normativa STJ nº 1 de 16/04/2002

Federal - Publicado em 19 abr 2002

Dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa OAB nº 4 de 13/04/2002

Federal - Publicado em 10 mai 2002

Define o procedimento a ser observado nos pedidos de criação e reconhecimento de cursos jurídicos.

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