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Exibindo: 365 normas.

Instrução Normativa SRF nº 147 de 22/03/2002

Federal - Publicado em 26 mar 2002

Dispõe sobre o cancelamento de declaração registrada no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Instrução Normativa SPC nº 34 de 19/03/2002

Federal - Publicado em 20 mar 2002

Caracteriza os benefícios de que tratam os arts. 2º e 19 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001.

Instrução Normativa SRF nº 146 de 18/03/2002

Federal - Publicado em 19 mar 2002

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) - 2002.

Instrução Normativa SRF nº 145 de 18/03/2002

Federal - Publicado em 19 mar 2002

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração Simplificada a ser apresentada pelas pessoas jurídicas inativas ou inscritas no Simples.

Instrução Normativa IBAMA nº 5 de 18/03/2002

Federal - Publicado em 22 mar 2002

Dispõe sobre a utilização da imagem das Unidades de Conservação.

Instrução Normativa ANCINE nº 1 de 12/03/2002

Federal - Publicado em 14 mar 2002

Dispõe sobre a incidência e recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE.

Instrução Normativa MTE nº 1 de 06/03/2002

Federal - Publicado em 8 mar 2002

Dispõe sobre o recolhimento da Contribuição Sindical prevista no art. 578 da CLT relativamente aos empregados do setor público.

Instrução Normativa SRF nº 144 de 04/03/2002

Federal - Publicado em 6 mar 2002

Altera o Anexo à Instrução Normativa SRF nº 80/96, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.

Instrução Normativa SRF nº 143 de 04/03/2002

Federal - Publicado em 5 mar 2002

Dispõe sobre a aplicação do Regime Aduaneiro de Admissão Temporária aos bens destinados a manutenção e reparo nas Unidades Nucleoelétricas da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 142 de 04/03/2002

Federal - Publicado em 5 mar 2002

Altera a Instrução Normativa SRF nº 120, de 11 de janeiro de 2002.

Instrução Normativa IBAMA nº 4 de 04/03/2002

Federal - Publicado em 8 mar 2002

Dispõe sobre o registro de Jardins Zoológicos públicos ou privados.

Instrução Normativa MMA nº 4 de 04/03/2002

Federal - Publicado em 7 mar 2002

Dispõe sobre os procedimentos relativos às atividades de Manejo Florestal Sustentável de Uso Múltiplo na Amazônia Legal.

Instrução Normativa MMA nº 3 de 04/03/2002

Federal - Publicado em 6 mar 2002

Define procedimentos de conversão de uso do solo através de autorização de desmatamento nos imóveis e propriedades rurais na Amazônia Legal.

Instrução Normativa SRF nº 141 de 28/02/2002

Federal - Publicado em 5 mar 2002

Institui a Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e a Comercialização de Combustíveis das Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins (DCide-Combustíveis), aprova o programa gerador e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 140 de 28/02/2002

Federal - Publicado em 1 mar 2002

Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).

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