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Exibindo: 365 normas.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 2 de 22/05/2002

Federal - Publicado em 23 mai 2002

Dispõe sobre normas para registro de empresas conforme art. 22, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e da outras providência.

Instrução Normativa DE/CONTER nº 1 de 22/05/2002

Federal - Publicado em 11 jun 2002

Edita Instrução Normativa deliberando acerca dos procedimentos para substituição da atual franquia por credencial profissional definitiva, com habilitação restrita à formação adquirida, aos oriundos do Programa de Reeducação e Avaliação Profissional - PRAP.

Instrução Normativa AUDIN/MPU nº 1 de 22/05/2002

Federal - Publicado em 28 mai 2002

Altera a Instrução Normativa nº 01, de 10 de dezembro de 1993, que dispõe sobre procedimentos técnicos e administrativos referente a remessa de documentos para a Auditoria Interna do MPU e dá outros procedimentos.

Instrução Normativa INSS nº 72 de 22/05/2002

Federal - Publicado em 24 mai 2002

Dispõe sobre a autorização de servidor cedido por outros órgãos públicos para habilitar e formatar benefícios no sistema de processamento de dados da Previdência Social.

Instrução Normativa IBAMA nº 10 de 17/05/2002

Federal - Publicado em 20 mai 2002

Revoga a Instrução Normativa IBAMA nº 6, de 25.04.2002, DOU 30.04.2002.

Instrução Normativa IBAMA nº 9 de 17/05/2002

Federal - Publicado em 20 mai 2002

Suspende o deferimento de solicitações de criadouros comerciais para criação de ofídios, aracnídeos e escorpionídeos.

Instrução Normativa SRF nº 159 de 16/05/2002

Federal - Publicado em 20 mai 2002

Aprova o programa gerador da Declaração Especial de Informações Fiscais relativas ao Controle do Papel Imune (DIF-Papel Imune), versão 1.0, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 158 de 16/05/2002

Federal - Publicado em 17 mai 2002

Dispõe sobre a concessão do regime de trânsito aduaneiro para a Estação Aduaneira Interior que especifíca.

Instrução Normativa SFC nº 1 de 15/05/2002

Federal - Publicado em 17 mai 2002

Define rotinas e estabelece o fluxo processual para o fornecimento de informações, ao Tribunal de Contas da União, sobre irregularidades ou ilegalidades constatadas quando da realização das ações de controle, no âmbito do Poder Executivo Federal.

Instrução Normativa TCU nº 41 de 15/05/2002

Federal - Publicado em 20 mai 2002

Acresce, dá nova redação e suprime dispositivos da IN/TCU nº 13/1996, relacionados ao Cadastro Informativo dos débitos não quitados de órgãos e entidades federais (CADIN).

Instrução Normativa IBAMA nº 8 de 15/05/2002

Federal - Publicado em 20 mai 2002

Institui, no âmbito do IBAMA, os procedimentos necessários ao cumprimento da Resolução CONAMA nº 258 de 1999.

Instrução Normativa SRF nº 157 de 10/05/2002

Federal - Publicado em 1 jul 2002

Aprova o texto consolidado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.

Instrução Normativa SRF nº 156 de 10/05/2002

Federal - Publicado em 13 mai 2002

Altera a Instrução Normativa SRF nº 28/94, de 27 de abril de 1994.

Instrução Normativa DC/INSS nº 71 de 10/05/2002

Federal - Publicado em 15 mai 2002

Dispõe sobre normas gerais de Tributação Previdenciária e de Arrecadação no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Instrução Normativa DC/INSS nº 70 de 10/05/2002

Federal - Publicado em 15 mai 2002

Dispõe sobre os procedimentos fiscais e sobre o planejamento das atividades de arrecadação relativas às contribuições arrecadadas pelo INSS.

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