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Exibindo: 193 normas.

Instrução Normativa SRF nº 37 de 18/04/2001

Federal - Publicado em 20 abr 2001

Aprova o programa aplicativo do imposto de renda de pessoa física sobre ganhos de capital em moeda estrangeira referente ao ano-calendário de 2000.

Instrução Normativa CGO/DPRF nº 1 de 18/04/2001

Federal - Publicado em 20 abr 2001

Dispõe sobre a lavratura do auto de infração pelo Policial Rodoviário Federal.

Instrução Normativa DC/INSS nº 48 de 11/04/2001

Federal - Publicado em 12 abr 2001

Dispõe sobre a extinção dos livros de protocolização de Parcelamento, Defesa e de Recurso nas Agências da Previdência Social - APS.

Instrução Normativa STA nº 1 de 10/04/2001

Federal - Publicado em 15 mai 2001

Disciplina a concessão, no sistema de transporte coletivo interestadual, no modal aquaviário, do Passe Livre às pessoas portadoras de deficiência

Instrução Normativa STT nº 1 de 10/04/2001

Federal - Publicado em 28 mai 2001

Dispõe sobre a concessão, nos modais rodoviário e ferroviário, do Passe Livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo Interestadual de passageiros

Instrução Normativa SFC nº 1 de 06/04/2001

Federal - Publicado em 10 abr 2001

Define diretrizes, princípios, conceitos e aprova normas técnicas para a atuação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.

Instrução Normativa SRF nº 36 de 05/04/2001

Federal - Publicado em 6 abr 2001

Dispõe sobre a aplicação do regime de admissão temporária a bens destinados a serviços de inspeção e reparos a serem executados durante a parada da Usina Nuclear de Angra 1, para recarregamento e manutenção.

Instrução Normativa SRF nº 35 de 30/03/2001

Federal - Publicado em 3 abr 2001

Aprova o Programa Gerador de Disquete do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 34 de 30/03/2001

Federal - Publicado em 3 abr 2001

Dispõe sobre o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).

Instrução Normativa SRF nº 33 de 30/03/2001

Federal - Publicado em 3 abr 2001

Relaciona países ou dependências com tributação favorecida para efeito da tributação de beneficiário residente ou domiciliado naqueles países.

Instrução Normativa SRF nº 32 de 30/03/2001

Federal - Publicado em 3 abr 2001

Dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e venda de bens e direitos, efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

Instrução Normativa SRF nº 31 de 29/03/2001

Federal - Publicado em 2 abr 2001

Dispõe sobre a opção pelo lucro presumido das sociedades em conta de participação.

Instrução Normativa SRF nº 30 de 29/03/2001

Federal - Publicado em 2 abr 2001

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto para início da vigência dos efeitos da Lei nº 10.147, de 2000.

Instrução Normativa INCRA nº 2 de 20/03/2001

Federal - Publicado em 29 mar 2001

Fixa normas gerais para a implementação do Programa Nacional de Reforma Agrária, abrangendo as ações de assentamento de trabalhadores rurais e a atividade complementar de regularização fundiária.

Instrução Normativa DC/INSS nº 47 de 16/03/2001

Federal - Publicado em 26 mar 2001

Dispõe sobre o encaminhamento à Procuradoria Geral e às Procuradorias da Previdência Social de indagações de natureza técnico-jurídica e dá outras providências.

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