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Exibindo: 193 normas.

Instrução Normativa SRF nº 29 de 15/03/2001

Federal - Publicado em 19 mar 2001

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro de admissão temporária aos bens destinados às atividades de lançamento de satélites no Centro de Lançamento de Alcântara.

Instrução Normativa SRF nº 28 de 13/03/2001

Federal - Publicado em 15 mar 2001

Dispõe sobre a restituição e o ressarcimento de valores relativos a tributos e a contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal.

Instrução Normativa DC/INSS nº 46 de 13/03/2001

Federal - Publicado em 14 mar 2001

Estabelece procedimentos a serem adotados pela área de Benefícios, em função das alterações introduzidas pelo Decreto nº 3.668, de 22 de novembro de 2000.

Instrução Normativa SPU nº 2 de 12/03/2001

Federal - Publicado em 5 abr 2001

Dispõe sobre a demarcação dos terrenos de marinha, dos terrenos marginais e das terras interiores.

Instrução Normativa SRF nº 27 DE 07/03/2001

Federal - Publicado em 9 mar 2001

Aprova o programa gerador da Declaração de Substituição Tributária do Setor Automotivo (DSTA), versão 1.0, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 26 de 06/03/2001

Federal - Publicado em 8 mar 2001

Estabelece procedimentos para o arrolamento de bens e direitos.

Instrução Normativa SRF nº 25 DE 06/03/2001

Federal - Publicado em 12 mar 2001

Dispõe sobre o imposto de renda incidente nos rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável.

Instrução Normativa SRF nº 24 de 02/03/2001

Federal - Publicado em 5 mar 2001

Disciplina a saída de mercadorias da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio.

Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 23 de 02/03/2001

Federal - Publicado em 8 mar 2001

Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal.

Instrução Normativa DC/INSS nº 45 de 23/02/2001

Federal - Publicado em 26 fev 2001

Declaração de Regularidade do Contribuinte Individual.

Instrução Normativa SRF nº 22 de 22/02/2001

Federal - Publicado em 26 fev 2001

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) - 2001.

Instrução Normativa SRF nº 21 de 22/02/2001

Federal - Publicado em 26 fev 2001

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração Simplificada a ser apresentada pelas pessoas jurídicas inativas ou inscritas no sistema Simples.

Instrução Normativa DC/INSS nº 44 de 21/02/2001

Federal - Publicado em 26 fev 2001

Dispõe sobre parcelamento da MP 2.060-2, Administrativo e da Dívida Ativa, dá outras previdências.

Instrução Normativa SRF nº 20 de 20/02/2001

Federal - Publicado em 22 fev 2001

Aprova o programa para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, exercício de 2001, ano-calendário de 2000.

Instrução Normativa SRF nº 19 de 20/02/2001

Federal - Publicado em 22 fev 2001

Aprova o programa para a Declaração Final de Espólio relativa ao Imposto de Renda Pessoa Física, exercício de 2001, ano-calendário de 2001.

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