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Exibindo: 193 normas.

Instrução Normativa SRF nº 10 de 24/01/2001

Federal - Publicado em 25 jan 2001

Aprova o programa aplicativo livro caixa da atividade rural, do imposto de renda de pessoa física, referente ao ano-calendário de 2001.

Instrução Normativa SRF nº 9 de 24/01/2001

Federal - Publicado em 25 jan 2001

Aprova o programa aplicativo do imposto de renda de pessoa física sobre ganhos de capital, referente ao ano-calendário de 2001.

Instrução Normativa SRF nº 8 de 24/01/2001

Federal - Publicado em 29 jan 2001

Aprova os formulários para a Declaração Final de Espólio e a Declaração de Saída Definitiva do País.

Instrução Normativa INSS nº 42 de 22/01/2001

Federal - Publicado em 24 jan 2001

Dispõe sobre alterações dos parâmetros para o reconhecimento das atividades exercidas sob condições especiais em cumprimento à decisão que antecipou parcialmente os efeitos da tutela, prolatada pela MM. Juíza Substituta da 4ª Vara Previdenciária de Porto Alegre - RS, nos autos da Ação Civil Pública nº 2000.71.00.030435-2, proposta pelo Ministério Público Federal.

Instrução Normativa SRF nº 7 de 17/01/2001

Federal - Publicado em 18 jan 2001

Aprova o programa "DCTF 1.1", gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

Instrução Normativa SRF nº 6 DE 15/01/2001

Federal - Publicado em 17 jan 2001

Substitui o Anexo I da Instrução Normativa SRF nº 122/00, de 28 de dezembro de 2000.

Instrução Normativa SRF nº 5 de 10/01/2001

Federal - Publicado em 16 jan 2001

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial para importação de petróleo bruto e seus derivados, para fins de exportação no mesmo estado em que foram importados (Repex).

Instrução Normativa SRF nº 4 de 10/01/2001

Federal - Publicado em 16 jan 2001

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).

Instrução Normativa SPC nº 25 de 10/01/2001

Federal - Publicado em 11 jan 2001

Entidade Privada de Previdência Privada. Concessão de Benefício de Aposentadoria. Tempo de Contribuição até 30 de junho de 2001.

Instrução Normativa MAPA nº 4 DE 04/01/2001

Federal - Publicado em 11 jan 2001

Aprova os requisitos fitossanitários exigidos para a importação de produtos oriundos dos Estados Unidos da América, constantes do anexo a esta Instrução Normativa.

Instrução Normativa SRF nº 3 de 02/01/2001

Federal - Publicado em 5 jan 2001

Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 2 de 02/01/2001

Federal - Publicado em 8 jan 2001

Aprova instruções para a prática de atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

Instrução Normativa SRF nº 1 de 02/01/2001

Federal - Publicado em 5 jan 2001

Revoga as Instruções Normativas SRF nº 1/69, nº 31/73 e nº 34/74.

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