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Exibindo: 193 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 8 de 06/07/2001

Federal - Publicado em 9 jul 2001

Dispõe sobre a doação de bens e produtos apreendidos pela fiscalização do IBAMA.

Instrução Normativa INSS nº 53 de 29/06/2001

Federal - Publicado em 2 jul 2001

Dispõe sobre amortização especial de dívidas oriundas de contribuições sociais e obrigações acessórias dos Estados, Distrito Federal, Municípios, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

Instrução Normativa SRF nº 63 de 28/06/2001

Federal - Publicado em 2 jul 2001

Aprova o programa de Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), versão 1.0, define regras para a sua apresentação e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 62 de 28/06/2001

Federal - Publicado em 29 jun 2001

Dispõe sobre a codificação de atividades econômicas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

Instrução Normativa DPF nº 11 de 27/06/2001

Federal - Publicado em 2 jul 2001

Atualiza, define e consolida as normas operacionais para execução da atividade de Polícia Judiciária no âmbito do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Instrução Normativa DPF nº 10 de 27/06/2001

Federal - Publicado em 2 jul 2001

Estabelece normas para o cadastramento e vistoria de empresas que atuam no transporte internacional de cargas e/ou passageiros e institui a Comissão Permanente de Cadastramento e Vistoria, nas Superintendências Regionais do DPF, e da outras providências.

Instrução Normativa DNRC nº 87 de 19/06/2001

Federal - Publicado em 27 jun 2001

Aprova modelo de declaração a ser firmada e juntada ao pedido de nomeação de Vogais e respectivos Suplentes e dá outras providências.

Instrução Normativa SRT nº 2 de 11/06/2001

Federal - Publicado em 15 jun 2001

Dispõe sobre o recadastramento das empresas de trabalho temporário e sobre a prorrogação do contrato de trabalho temporário.

Instrução Normativa SRF nº 61 de 06/06/2001

Federal - Publicado em 13 jun 2001

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), exercício de 2001, estabelece procedimentos para a recepção, aprova o formulário e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 60 de 06/06/2001

Dispõe sobre a apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 60 de 06/06/2001

Federal - Publicado em 8 jun 2001

Instrução Normativa SRF nº 60 de 06/06/2001

Federal - Publicado em 8 jun 2001

Instrução Normativa SRF nº 60 de 06/06/2001

Federal - Publicado em 8 jun 2001

Instrução Normativa SRF nº 60 de 06/06/2001

Federal - Publicado em 8 jun 2001

Instrução Normativa SRF nº 59 de 05/06/2001

Federal - Publicado em 11 jun 2001

Prorroga o prazo de validade do Cartão de Identificação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (Cartão CNPJ) e altera a Instrução Normativa SRF nº 2, de 02 de janeiro de 2001.

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