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Exibindo: 193 normas.

Instrução Normativa SRF nº 58 de 04/06/2001

Federal - Publicado em 5 jun 2001

Altera a Instrução Normativa SRF nº 56, de 23 de maio de 2000.

Instrução Normativa SRF nº 57 de 31/05/2001

Federal - Publicado em 4 jun 2001

Dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens importados para serem utilizados em serviços médicos de caráter humanitário.

Instrução Normativa SRF nº 56 de 31/05/2001

Federal - Publicado em 4 jun 2001

Aprova o programa gerador de Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI, versão 4.0, define regras para a sua apresentação e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 55 de 31/05/2001

Federal - Publicado em 1 jun 2001

Prorroga prazo para utilização de formulários de emissão de certidões acerca da situação do sujeito passivo quanto aos tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal.

Instrução Normativa SRF nº 54 de 31/05/2001

Federal - Publicado em 1 jun 2001

Dispõe sobre a aplicação do regime de admissão temporária aos bens destinados ao Terceiro Salão Internacional de Ourivesaria e Relojoaria - SIOR 2001.

Instrução Normativa SIT nº 23 de 23/05/2001

Federal - Publicado em 24 mai 2001

Orienta os Auditores-Fiscais do Trabalho e as Chefias de Fiscalização quanto ao procedimento a ser adotado na realização das Mesas de Entendimento.

Instrução Normativa STN nº 3 de 23/05/2001

Federal - Publicado em 31 mai 2001

Dispõe sobre o Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.

Instrução Normativa INSS nº 52 de 22/05/2001

Federal - Publicado em 1 jun 2001

Determina procedimentos decorrentes da necessidade de reduzir o consumo de energia elétrica e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 53 de 21/05/2001

Federal - Publicado em 25 mai 2001

Aprova o formulário Resumo de Apuração de Ganhos - Renda Variável para o exercício de 2002, ano-calendário de 2001.

Instrução Normativa SPC nº 27 de 21/05/2001

Federal - Publicado em 25 mai 2001

Estabelece normas procedimentais para constituição de entidades fechadas de previdência privada, Estatuto, Regulamento de Plano de Benefícios e suas alterações, e para Convênio de Adesão.

Instrução Normativa DC/INSS nº 51 de 11/05/2001

Federal - Publicado em 15 mai 2001

Estabelece procedimentos a serem adotados pelo INSS, quando da análise/revisão dos pagamentos de benefícios com limite de alçada.

Instrução Normativa SRT nº 1 de 10/05/2001

Federal - Publicado em 14 mai 2001

Dispõe sobre concessão, renovação e cancelamento do certificado de registro de empresa de trabalho temporário.

Instrução Normativa SRF nº 52 de 08/05/2001

Federal - Publicado em 14 mai 2001

Estabelece procedimentos especiais de controle de mercadoria importada sob fundada suspeita de irregularidade punível com a pena de perdimento.

Instrução Normativa INSS nº 50 de 08/05/2001

Federal - Publicado em 14 mai 2001

Estabelece, por força de decisão judicial, procedimentos a serem adotados para a concessão de benefícios previdenciários ao companheiro ou companheira homossexual.

Instrução Normativa SPC nº 28 de 07/05/2001

Federal - Publicado em 8 jun 2001

Orienta e estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar relativamente aos investimentos no segmento de imóveis, nos termos da Resolução CMN nº 2.829, de 30 de março de 2001.

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