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Exibindo: 193 normas.

Instrução Normativa SRF nº 18 de 20/02/2001

Federal - Publicado em 22 fev 2001

Aprova o programa para a Declaração de Saída Definitiva do País relativa ao Imposto de Renda Pessoa Física, exercício de 2001, ano-calendário de 2001.

Instrução Normativa SRF nº 17 de 16/02/2001

Federal - Publicado em 20 fev 2001

Aprova o Demonstrativo do Coeficiente de Redução do Imposto de Importação - Eletrônico (DCR-E).

Instrução Normativa SRF nº 16 de 15/02/2001

Federal - Publicado em 16 fev 2001

Dispõe sobre a opção pelo regime de tributação com base no lucro presumido pelas pessoas jurídicas optantes pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis).

Instrução Normativa DC/INSS nº 43 de 13/02/2001

Federal - Publicado em 19 fev 2001

Dispõe sobre concessão de autorização aos contratados pelo INSS, para realizarem habilitação, concessão e formatação de benefícios no sistema de processamento de dados da Previdência Social.

Instrução Normativa DPRF nº 1 de 08/02/2001

Federal - Publicado em 9 fev 2001

Converte para Reais os valores referentes às multas por infração de trânsito.

Instrução Normativa CGO/DPRF nº 1 de 08/02/2001

Federal - Publicado em 9 fev 2001

Converte para Reais os valores referentes às multas por infração de trânsito.

Instrução Normativa SRF nº 15 DE 06/02/2001

Federal - Publicado em 8 fev 2001

Dispõe sobre normas de tributação relativas à incidência do imposto de renda das pessoas físicas.

Instrução Normativa SRF nº 14 de 06/02/2001

Federal - Publicado em 12 fev 2001

Aprova o programa gerador da Declaração Especial de Informações Fiscais relativas à tributação de cigarros (DIF-Cigarros), versão 1.0, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 13 de 31/01/2001

Federal - Publicado em 1 fev 2001

Estabelece procedimentos para a recepção da declaração de ajuste anual das pessoas físicas, relativa ao exercício de 2001.

Instrução Normativa SPC nº 26 de 31/01/2001

Federal - Publicado em 1 fev 2001

Dispõe sobre a aposentadoria no âmbito das entidades fechadas de previdência privada.

Instrução Normativa SPU nº 1 de 31/01/2001

Federal - Publicado em 1 fev 2001

Dispõe sobre a demarcação dos terrenos de marinha.

Instrução Normativa IBAMA nº 1 de 31/01/2001

Federal - Publicado em 5 fev 2001

Dispõe sobre a doação de bens e produtos apreendidos pela fiscalização do IBAMA.

Instrução Normativa SRF nº 12 de 26/01/2001

Federal - Publicado em 29 jan 2001

Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) relativa ao ano-calendário 2000.

Instrução Normativa SIT nº 20 de 26/01/2001

Federal - Publicado em 29 jan 2001

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Fiscalização do Trabalho no exercício da atividade de fiscalização do trabalho das pessoas portadoras de deficiência.

Instrução Normativa SRF nº 11 de 24/01/2001

Federal - Publicado em 25 jan 2001

Aprova o programa aplicativo de recolhimento mensal obrigatório do imposto de renda pessoa física, referente ao ano-calendário de 2001.

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