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Exibindo: 193 normas.

Instrução Normativa SRF nº 50 de 04/05/2001

Federal - Publicado em 7 mai 2001

Fixa datas para a restituição do imposto de renda da pessoa física relativo ao exercício de 2001.

Instrução Normativa STN nº 1 de 04/05/2001

Federal - Publicado em 7 mai 2001

Disciplina o cumprimento das exigências para transferências voluntárias, constantes da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, institui o Cadastro Único dessas exigências (CAUC) e dá outras providências.

Instrução Normativa INSS nº 49 de 03/05/2001

Federal - Publicado em 14 mai 2001

Dispõe sobre alterações dos parâmetros para o reconhecimento das atividades exercidas sob condições especiais em cumprimento à decisão que antecipou parcialmente os efeitos da tutela, prolatada pela MM. Juíza Substituta da 4ª Vara Previdenciária de Porto Alegre - RS, nos autos da Ação Civil Pública nº 2000.71.00.030435-2, proposta pelo Ministério Público Federal.

Instrução Normativa SRF nº 49 DE 02/05/2001

Federal - Publicado em 7 mai 2001

Institui documentos fiscais para controle de operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial.

Instrução Normativa SRF nº 48 de 02/05/2001

Federal - Publicado em 4 mai 2001

Dispõe sobre o controle aduaneiro de mala diplomática ou consular.

Instrução Normativa SRF nº 47 de 02/05/2001

Federal - Publicado em 4 mai 2001

Dispõe sobre o Regime de Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul).

Instrução Normativa SRF nº 46 de 02/05/2001

Federal - Publicado em 7 mai 2001

Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Instrução Normativa SRF nº 45 de 02/05/2001

Federal - Publicado em 4 mai 2001

Dispõe sobre a Declaração Trimestral da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF).

Instrução Normativa SRF nº 44 de 02/05/2001

Federal - Publicado em 4 mai 2001

Dispõe sobre a Declaração de Não-Incidência da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), no caso de entidades beneficentes de assistência social.

Instrução Normativa SRF nº 43 de 02/05/2001

Federal - Publicado em 4 mai 2001

Dispõe sobre a Declaração de Informações Consolidadas da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (DIC-CPMF).

Instrução Normativa SRF nº 42 de 02/05/2001

Federal - Publicado em 3 mai 2001

Dispõe sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF).

Instrução Normativa SRF nº 41 DE 27/04/2001

Federal - Publicado em 30 abr 2001

Inclui produtos no regime tributário do IPI instituído pela Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Instrução Normativa SRF nº 40 de 25/04/2001

Federal - Publicado em 27 abr 2001

Dispõe sobre a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins e sobre o crédito presumido de que trata a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000.

Instrução Normativa SRF nº 39 de 25/04/2001

Federal - Publicado em 4 mai 2001

Dispõe sobre a concessão do regime de trânsito aduaneiro para a Estação Aduaneira Interior que especifíca.

Instrução Normativa SRF nº 38 de 19/04/2001

Federal - Publicado em 20 abr 2001

Dispõe sobre o controle e o trânsito aduaneiro de passagem pelo território nacional de mercadoria destinada a país limítrofe ou dele procedente.

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