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Exibindo: 141 normas.
Despacho FUNAI nº 107 de 07/10/2011
Federal - Publicado em 10 out 2011
Despacho SE/CONFAZ nº 182 de 06/10/2011
Federal - Publicado em 7 out 2011
Despacho SE/CONFAZ nº 179 de 04/10/2011
Federal - Publicado em 5 out 2011
Torna pública a celebração dos Ajustes SINIEF, Convênio ECF e Convênios ICMS que especifica.
Despacho ANP nº 1.162 de 29/09/2011
Federal - Publicado em 30 set 2011
Despacho ANP nº 1.161 de 29/09/2011
Federal - Publicado em 30 set 2011
Despacho ANP nº 1.158 de 27/09/2011
Federal - Publicado em 28 set 2011
Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Yushiro do Brasil Indústria Química Ltda.
Despacho ANP nº 1.157 de 27/09/2011
Federal - Publicado em 28 set 2011
Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Unotech Importação e Comércio Ltda.
Despacho ANP nº 1.156 de 27/09/2011
Federal - Publicado em 28 set 2011
Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Unotech Importação e Comércio Ltda.
Despacho ANP nº 1.155 de 27/09/2011
Federal - Publicado em 28 set 2011
Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Total Lubrificantes do Brasil Ltda.
Despacho ANP nº 1.154 de 27/09/2011
Federal - Publicado em 28 set 2011
Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Ternec Lubrificantes Ltda.
Despacho ANP nº 1.153 de 27/09/2011
Federal - Publicado em 28 set 2011
Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Ternec Lubrificantes Ltda.
Despacho ANP nº 1.152 de 27/09/2011
Federal - Publicado em 28 set 2011
Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Ternec Lubrificantes Ltda.
Despacho ANP nº 1.151 de 27/09/2011
Federal - Publicado em 28 set 2011
Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Shell Brasil Petróleo Ltda.
Despacho ANP nº 1.150 de 27/09/2011
Federal - Publicado em 28 set 2011
Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Shell Brasil Petróleo Ltda.
Despacho ANP nº 1.149 de 27/09/2011
Federal - Publicado em 28 set 2011
Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Shell Brasil Petróleo Ltda.
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