Despacho SE/CONFAZ nº 118 de 12/07/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 13 jul 2011
Torna pública a celebração dos Ajustes SINIEF, Convênio ECF e Convênios ICMS que especifica.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 142ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08 de julho de 2011, foram celebrados os seguintes Ajustes SINIEF, Convênio ECF e Convênios ICMS:
AJUSTE SINIEF Nº 5, DE 08 DE JULHO DE 2011
AJUSTE SINIEF Nº 6, DE 08 DE JULHO DE 2011
CONVÊNIO ECF Nº 2, DE 08 DE JULHO DE 2011
CONVÊNIO ICMS Nº 48, DE 08 DE JULHO DE 2011
CONVÊNIO ICMS Nº 49, DE 08 DE JULHO DE 2011
CONVÊNIO ICMS Nº 50, DE 08 DE JULHO DE 2011
CONVÊNIO ICMS Nº 51, DE 08 DE JULHO DE 2011
CONVÊNIO ICMS Nº 52, DE 08 DE JULHO DE 2011
CONVÊNIO ICMS Nº 53, DE 08 DE JULHO DE 2011
CONVÊNIO ICMS Nº 54, DE 08 DE JULHO DE 2011
CONVÊNIO ICMS Nº 55, DE 08 DE JULHO DE 2011
CONVÊNIO ICMS Nº 56, DE 08 DE JULHO DE 2011
CONVÊNIO ICMS Nº 57, DE 08 DE JULHO DE 2011
CONVÊNIO ICMS Nº 58, DE 08 DE JULHO DE 2011
CONVÊNIO ICMS Nº 59, DE 08 DE JULHO DE 2011
CONVÊNIO ICMS Nº 60, DE 08 DE JULHO DE 2011
CONVÊNIO ICMS Nº 61, DE 08 DE JULHO DE 2011
CONVÊNIO ICMS Nº 62, DE 08 DE JULHO DE 2011
CONVÊNIO ICMS Nº 63, DE 08 DE JULHO DE 2011
CONVÊNIO ICMS Nº 64, DE 08 DE JULHO DE 2011
CONVÊNIO ICMS Nº 65, DE 08 DE JULHO DE 2011
CONVÊNIO ICMS Nº 66, DE 08 DE JULHO DE 2011
CONVÊNIO ICMS Nº 67, DE 08 DE JULHO DE 2011
CONVÊNIO ICMS Nº 68, DE 08 DE JULHO DE 2011
CONVÊNIO ICMS Nº 69, DE 08 DE JULHO de 2011
CONVÊNIO ICMS Nº 70, DE 08 DE JULHO DE 2011
CONVÊNIO ICMS Nº 71, DE 08 DE JULHO DE 2011
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA