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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 553 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 552 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 551 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 550 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 549 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 547 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Torna pública a revogação, a pedido da empresa, da autorização para o exercício das atividades de exportação de derivados de petróleo e biodiesel, da empresa A.R.G. Ltda.

Despacho ANP nº 546 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Torna pública a habilitação da Betumat Química Ltda. para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos.

Despacho ANP nº 545 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Torna pública a habilitação da Marpetro Transporte de Combustíveis Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 544 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto de construção da Estação de Compressão de Campos Elíseos, localizada em Campos Elíseos no município de Duque de Caxias/RJ, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela empresa Transportadora Associada de Gás S.A.- TAG.

Despacho ANP nº 543 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Renova, de 3 de junho de 2008 até 25 de junho de 2008, o prazo concedido através da Autorização nº 4, de 7 de janeiro de 2008, ao Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, para operar a Estação de Transferência de Custódia de Gás Natural de Candeias, localizada no município de São Francisco do Conde - BA.

Despacho ANP nº 542 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Kluber Lubrication Lubrificantes Especiais Ltda.

Despacho ANP nº 541 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Kluber Lubrication Lubrificantes Especiais Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 39 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 38 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Informa sobre aplicação no Estado de Amazonas, do Protocolo ICMS nº 41/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins.

Despacho ANP nº 539 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Regelub Lubrificantes Ltda.

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