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Exibindo: 1878 normas.

Despacho FUNAI nº 39 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena XUCURU-KARIRI de ocupação do grupo tribal Xucuru-Kariri, localizada no município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.

Despacho ANP nº 1.155 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Auto Posto Pantera Cor de Rosa LTDA.

Despacho ANP nº 1.154 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Torna público que o Laboratório de Mecânica dos Fluídos e o Laboratório de Transferência de Calor e Massa da Faculdade de Engenharia Mecânica, vinculada à Universidade Federal de Uberlândia - UFU, localizada em Uberlândia - MG, estão credenciados a executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado, conforme a relação de serviços tecnológicos.

Despacho ANP nº 1.153 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Torna público que o LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA EM ATRITO E DESGASTE da FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, localizada em Uberlândia - MG, está CREDENCIADO a executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos que especifica.

Despacho ANP nº 1.152 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Torna sem efeito o Despacho ANP nº 251 de 2000, e cancela o Registro nº 0456 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e outros combustíveis automotivos, da Jatobà Distribuidora de Petróleo LTDA.

Despacho SE/CONFAZ nº 78 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Publica os Protocolos ICMS que especifica, celebrados entre as respectivas unidades federadas.

Despacho ANP nº 1.149 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Petronas Lubrificantes Brasil S/A.

Despacho ANP nº 1.148 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa M7 Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.

Despacho ANP nº 1.147 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Lumobras Lubrificantes Especiais Ltda.

Despacho ANP nº 1.146 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Publica o Sumário do memorial descritivo do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Granel Química Ltda.

Despacho ANP nº 1.145 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto de construção gasoduto Ramal FAFEN-SERGÁS e do Ponto de Entrega de gás natural FAFEN-SERGÁS, no Estado de Sergipe, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora Associada de Gás S/A - TAG.

Despacho ANP nº 1.144 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto do Serviço de Compressão de São Bernardo do Campo, localizado no município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora Associada de Gás S/A. - TAG.

Despacho ANP nº 1.143 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto do Serviço de Compressão de Suzano, localizado no município de Suzano, Estado de São Paulo, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora Associada de Gás S/A. - TAG.

Despacho SE/CONFAZ nº 77 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS nºs 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.

Despacho ANP nº 1.137 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa PETROPLUS SUL COMÉRCIO EXTERIOR S/A.

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