Despacho ANP nº 1.154 de 17/10/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 20 out 2008

Torna público que o Laboratório de Mecânica dos Fluídos e o Laboratório de Transferência de Calor e Massa da Faculdade de Engenharia Mecânica, vinculada à Universidade Federal de Uberlândia - UFU, localizada em Uberlândia - MG, estão credenciados a executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado, conforme a relação de serviços tecnológicos.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução ANP nº 34/2005, que aprovou o Regulamento Técnico ANP nº 06/2005, na Resolução de Diretoria nº 744, de 7 de outubro de 2008, e na documentação constante no Processo ANP nº 48610.003000/2008-75 torna público que o LABORATÓRIO DE MECÂNICA DOS FLUÍDOS e o LABORATÓRIO DE TRANSFERÊNCIA DE CALOR E MASSA da FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, localizada em Uberlândia - MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 25.648.387/0001-18, estão CREDENCIADOS a executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado, conforme a relação de serviços tecnológicos, e respectivas áreas de interesse, descritos a seguir:

Credenciamento ANP Nº 010-C/2008 
Instituição Credenciada LABORATÓRIO DE MECÂNICA DOS FLUÍDOS e LABORATÓRIO DE TRANSFERÊNCIA DE CALOR E MASSA / FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA / UFU 
Entidade UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU 
Entidade de Faturamento FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU 
Programa, Departamento ou Divisão / Laboratório(s) LABORATÓRIO DE MECÂNICA DOS FLUÍDOS LABORATÓRIO DE TRANSFERÊNCIA DE CALOR E MASSA 
Grupo de Serviços Tecnológicos  
Grupo C - Desenvolvimento de sistemas de informação e softwares de controle ou processamento 

Laboratório de Mecânica dos Fluídos 
Serviços Tecnológicos Áreas de Interesse 
Título: Implementação de modelagens LES e Híbrida de turbulência para aplicação em ciclones. Descrição: Implementação de modelagens de turbulência sub-malha dinâmico assim como modelos de turbulência híbridos em um código computacional de propriedade do LTCM.Refino 
Título: Desenvolvimento de modelagem da combustão em escoamento turbulento baseada em técnica euleriana/lagrangiana e na metodologia de fronteira imersa Descrição: Desenvolvimento de ferramenta robusta, de alta ordem de precisão e, ao mesmo tempo, eficiente computacionalmente para análise numérica fina de escoamentos turbulentos com processos de combustão.Refino 
Título: Desenvolvimento de Modelagem Matemática para Análise de Escoamentos Bifásicos em Dispositivos Distribuidores de Líquidos e em Torres de Destilação. Descrição: Análise detalhada da dinâmica e da estabilidade de cortinas de líquido e sua quebra em gotas. Investigação de modelos matemáticos, de metodologias numéricas e de técnicas para escoamentos incompressíveis bifásicos.Refino 
Título: Desenvolvimentos Numéricos e Experimentais em Escoamentos Multifásicos Aplicados a Processos de Refino. Descrição: Análise fina da dinâmica de escoamentos com bolhas em diversas situações de interesse prático. Investigação de modelos matemáticos, de metodologias numéricas e de técnicas computacionais para escoamentos incompressíveis.Refino 
Título: Desenvolvimento de Modelagem Matemática para Análise de Escoamentos Bifásicos Anulares. Descrição: Análise fina da dinâmica de escoamentos anulares em diversas situações de interesse prático.
Refino 

Laboratório de Transferência de Calor e Massa 
Serviços Tecnológicos Áreas de Interesse 
Título: Medição de Propriedades Térmicas. Desenvolvimento de Modelos térmicos. Construção de Sonda térmica e Termometria.Descrição:- Medição de propriedades térmicas de pedras de xisto, óleos pesados ou materiais sólidos condutores e não condutores de superfícies irregulares.- Medição/previsão de temperatura em superfícies de difícil acesso.- Desenvolvimento de modelos térmicos de fornos ou análise de sistemas térmicos complexos.- Auditoria térmica com equipamentos de medição sem contato.- Construção de sondas térmicas.- Termometria.
Refino 

As atividades de pesquisa e desenvolvimento relacionadas aos serviços tecnológicos objeto do presente Despacho, desenvolvidas com recursos oriundos da Cláusula de Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos de Concessão, deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP nº 33/2005 e Regulamento Técnico ANP nº 5/2005, e com as normas técnicas pertinentes.

A Instituição Credenciada deverá demonstrar, a qualquer tempo, que continua atendendo aos requisitos técnicos específicos estabelecidos no Anexo B do Regulamento Técnico nº 6/2005 e aos demais requisitos gerais exigidos para credenciamento, em especial, os seguintes:

I - disponibilidade de infra-estrutura laboratorial, organizacional e administrativa necessária para o adequado atendimento dos serviços tecnológicos propostos;

II - compromisso com o envio de relatório de faturamento, a cada semestre, para a ANP, contendo dados sobre os contratos/convênios firmados e os Serviços Tecnológicos prestados aos concessionários;

III - compromisso em não realizar os Serviços Tecnológicos credenciados por meio da sub-contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) não credenciados pela ANP, exceto aqueles previstos no item 9 do Regulamento Técnico nº 6/2005;

IV - compromisso com a aplicação dos recursos arrecadados para a manutenção e o desenvolvimento da infra-estrutura e de pessoal relacionados com os serviços tecnológicos objeto do credenciamento;

V - compromisso com o contínuo aprimoramento do sistema da qualidade.

O CREDENCIAMENTO objeto deste Despacho terá validade de 3 (três) anos, a partir da data de publicação, conforme estabelecido no item 14 do Regulamento Técnico ANP nº 6/2005, aprovado pela Resolução ANP nº 34/2005.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA