Despacho ANP nº 1.153 de 17/10/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 20 out 2008

Torna público que o LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA EM ATRITO E DESGASTE da FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, localizada em Uberlândia - MG, está CREDENCIADO a executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos que especifica.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução ANP nº 34/2005, que aprovou o Regulamento Técnico ANP nº 06/2005, na Resolução de Diretoria nº 744, de 7 de outubro de 2008, e na documentação constante no Processo ANP nº 48610.007532/2008-81 torna público que o LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA EM ATRITO E DESGASTE da FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, localizada em Uberlândia - MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 25.648.387/0001-18, está CREDENCIADO a executar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento abrangidas no Grupo de Serviços Tecnológicos especificado, conforme a relação de serviços tecnológicos, e respectivas áreas de interesse, descritos a seguir:

Credenciamento ANP Nº 011- E/ 2008 
Instituição Credenciada LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA EM ATRITO E DESGASTE / FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA / UFU 
Entidade UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU 
Entidade de Faturamento FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU 
Programa, Departamento ou Divisão / Laboratório(s) LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA EM ATRITO E DESGASTE 
Grupo de Serviços Tecnológicos Grupo E - Desenvolvimento de Metodologias de Análises e Ensaios Laboratoriais não Rotineiros para Tecnologia Industrial Básica 

Serviços Tecnológicos Áreas de Interesse 
Título: Avaliação do desempenho tribológico de materiais aplicados à área de óleo e gás Descrição:a) Determinação de coeficientes de atrito entre pares tribológicos;b) Determinação de taxas de desgaste abrasivo e por deslizamento em condições semelhantes às observadas em campo;c) Identificação de mecanismos de desgaste;d) Realização de ensaios atrito e desgaste conforme normas técnicas ou especificação feita pelo cliente;e) Desenvolvimento de infra-estrutura para a simulação laboratorial de situações específicas de desgaste;f) Avaliação esclerométrica (riscamento) em escala micro e macro;g) Caracterização topográfica e microestrutural.Produção 
Título: Desenvolvimento de tecnologia e equipamentos para a avaliação de propriedades mecânicas e tensões residuais in situ Descrição:a) Realização de ensaios de macroindentação instrumentada in situ, tendo em vista a determinação de propriedades mecânicas, tais como: dureza, limite de escoamento, limite de resistência, coeficiente e exponte de encruamento;b) Desenvolvimento de equipamentos e metodologias para a determinação de propriedades mecânicas in situ;c) Determinação de tensões residuais.Transporte 
Título: Erosão, corrosão e corrosão-erosão em componentes da exploração de petróleo Descrição:a) Realização de ensaios de erosão em circuitos (loops) que reproduzem condições de campo;b) Realização de ensaios de erosão-corrosão em circuitos (loops) que reproduzem condições de campo;c) Ensaios de erosão na presença de inibidores;d) Simulação de escoamentos multifásicos horizontais e verticais.Produção 
Título: Reparo-por-atrito Descrição:a) Desenvolvimento de equipamentos e metodologias de reparo-por-atrito para diferentes condições de operação;b) Otimização de parâmetros de reparo, tais como: força axial, rotação do pino, número de ciclos ótimo para o reparo, geometria do furo e do pino, material do pino e do substrato etc.;c) Caracterização de propriedades mecânicas e microestruturais da região reparada;d) Avaliação do efeito de diferentes atmosferas durante o reparo;e) Aplicação de revestimentos por atrito - desenvolvimento de matrizes de teste;f) Integração de unidades de reparo com sistemas manipuladores.Produção 

As atividades de pesquisa e desenvolvimento relacionadas aos serviços tecnológicos objeto do presente Despacho, desenvolvidas com recursos oriundos da Cláusula de Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos de Concessão, deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP nº 33/2005 e Regulamento Técnico ANP nº 5/2005, e com as normas técnicas pertinentes.

A Instituição Credenciada deverá demonstrar, a qualquer tempo, que continua atendendo aos requisitos técnicos específicos estabelecidos no Anexo B do Regulamento Técnico nº 6/2005 e aos demais requisitos gerais exigidos para credenciamento, em especial, os seguintes:

I - disponibilidade de infra-estrutura laboratorial, organizacional e administrativa necessária para o adequado atendimento dos serviços tecnológicos propostos;

II - compromisso com o envio de relatório de faturamento, a cada semestre, para a ANP, contendo dados sobre os contratos/convênios firmados e os Serviços Tecnológicos prestados aos concessionários;

III - compromisso em não realizar os Serviços Tecnológicos credenciados por meio da subcontratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) não credenciados pela ANP, exceto aqueles previstos no item 9 do Regulamento Técnico nº 6/2005;

IV - compromisso com a aplicação dos recursos arrecadados para a manutenção e o desenvolvimento da infra-estrutura e de pessoal relacionados com os serviços tecnológicos objeto do credenciamento;

V - compromisso com o contínuo aprimoramento do sistema da qualidade.

O CREDENCIAMENTO objeto deste Despacho terá validade de 3 (três) anos, a partir da data de publicação, conforme estabelecido no item 14 do Regulamento Técnico ANP nº 6/2005, aprovado pela Resolução ANP nº 34/2005.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA