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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 1.186 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petroplus Sul Comércio Exterior S/A.

Despacho ANP nº 1.185 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Kluber Lubrication Lubrificantes Especiais Ltda.

Despacho ANP nº 1.183 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Kluber Lubrication Lubrificantes Especiais Ltda.

Despacho ANP nº 1.182 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Menzoil Indústria de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.181 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Menzoil Indústria de Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 1.179 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa New Star Química Industrial LTDA.

Despacho ANP nº 1.178 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Publica um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Petrobras Transporte S/A. - Transpetro.

Despacho ANTT s/nº de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/1993 para aquisição da assinatura anual do Boletim de Licitações e Contratos - BLC.

Despacho ANTT s/nº de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/1993 para aquisição da assinatura anual de banco de dados de Autoridades Governamentais.

Despacho SE/CONFAZ nº 80 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.

Despacho ANP nº 1.174 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Torna pública a habilitação da DOVAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para o exercício da atividade de distribuição de solventes.

Despacho ANP nº 1.173 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Torna pública a habilitação da PETROPORTO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., situada na Rodovia PA 150, Km 11, Quadra 01, Lote 01, Bairro Vila Matrincha, no município de Marabá - PA, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.171 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Top Óleo Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.169 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Shell Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 1.168 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Kluber Lubrication Lubrificantes Especiais Ltda.

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