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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 1.115 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Ultrax Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 1.114 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Menzoil Indústria de Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 1.113 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Safra Química Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.112 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petronas Lubrificantes Brasil S/A.

Despacho ANP nº 1.110 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petronas Lubrificantes Brasil S/A.

Despacho ANP nº 1.109 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Teccom Comércio de Produtos Técnicos em Combustão Ltda.

Despacho ANP nº 1.108 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Torna pública a habilitação da Sorveli Diesel LTDA., situada na Rua Foz do Iguaçu, nº 21, Bairro Centro, no município de Sorriso - MT, para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.106 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.105 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANEEL nº 3.695 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de dezembro de 2008.

Despacho ANEEL nº 3.694 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de Agosto de 2008.

Despacho ANEEL nº 3.678 de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Torna público o início do processo da segunda revisão tarifária periódica da MUXFELDT, que resultará no reposicionamento das tarifas de energia elétrica da concessionária em nível compatível com o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, com vigência a partir de 29 de junho de 2009, e na determinação do "Fator X" a ser aplicado nos reajustes tarifários anuais até a próxima revisão periódica.

Despacho ANP nº 1.104 de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Torna pública a habilitação da CCL - Comércio de Combustíveis Longuini para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.103 de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANEEL nº 3.677 de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Torna público o início do processo da segunda revisão tarifária periódica da HIDROPAN, que resultará no reposicionamento das tarifas de energia elétrica da concessionária em nível compatível com o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, com vigência a partir de 29 de junho de 2009, e na determinação do "Fator X" a ser aplicado nos reajustes tarifários anuais até a próxima revisão periódica.

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