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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANEEL nº 3.676 de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Torna público o início do processo da segunda revisão tarifária periódica da ELETROCAR, que resultará no reposicionamento das tarifas de energia elétrica da concessionária em nível compatível com o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, com vigência a partir de 29 de junho de 2009, e na determinação do "Fator X" a ser aplicado nos reajustes tarifários anuais até a próxima revisão periódica.

Despacho ANEEL nº 3.675 de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Torna público o início do processo da segunda revisão tarifária periódica da DEMEI, que resultará no reposicionamento das tarifas de energia elétrica da concessionária em nível compatível com o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, com vigência a partir de 29 de junho de 2009, e na determinação do "Fator X" a ser aplicado nos reajustes tarifários anuais até a próxima revisão periódica.

Despacho ANP nº 1.102 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Torna pública a atualização complementar, decorrente da criação da Corrente Periquito, com data efetiva a partir do mês de setembro de 2008.

Despacho ANP nº 1.101 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao Auto Posto SLP Sorocaba LTDA.

Despacho ANP nº 1.100 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Cancela o Registro nº 0093 para o exercício da atividade de distribuição de solventes da empresa Elffi Química LTDA.

Despacho ANP nº 1.099 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Revoga a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, outorgada à ASK Petróleo do Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 1.098 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Torna pública a habilitação da CAMERA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., situada na Avenida Angelo Santi, 187 - Getúlio Vargas, no município de Santo Augusto - RS para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.097 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Torna pública a habilitação da Charrua Diesel Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.096 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Torna pública a habilitação da Lumidiesel - Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.095 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.093 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Menzoil Indústria de Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 1.092 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa AIR BP BRASIL S/A.

Despacho ANTT s/nº de 06/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Ratifica a dispensa de licitação na forma do disposto no inciso XVI do art. 24, da Lei nº 8.666/93, para a contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, pelo período de 12 (doze) meses, para a prestação de serviço de produção SIADS - Sistema Integrado de Administração de Serviços e acesso/consulta ao sistema SISBACEN - Sistema do Banco Central.

Despacho ANP nº 1.090 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Framaro Tecnologia Quimica Ltda.

Despacho ANP nº 1.089 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Chemical Specialties Indústria e Comércio Ltda.

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