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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 1.167 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa LEQUIP Importação e Exportação de Máquinas e Equipamentos LTDA.

Despacho ANP nº 1.166 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.165 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.164 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 79 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Denúncia, pelo Estado do Rio Grande do Sul, do Protocolo ICMS nº 92/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Despacho ANP nº 1.163 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Cancela o Registro nº 3.237 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e outros combustíveis automotivos, concedido à ITAPOA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

Despacho ANP nº 1.162 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.161 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.160 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.159 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Torna pública a habilitação da Comércio e Transporte de Combustíveis Borboleta LTDA para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.158 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.157 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.156 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Registra a empresa Centro Oeste Brasil Petróleo Ltda. como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANEEL nº 3.826 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Homologa previamente, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores relativos às perdas mensais de receita apresentadas no anexo I, referentes aos meses de fevereiro, junho setembro, novembro e dezembro de 2007 e de janeiro, fevereiro, março, abril, julho e agosto de 2008.

Despacho ANTT s/nº de 20/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, para a concessão de patrocínio ao XXII Congresso de Pesquisa e Ensino em Transporte promovido pela Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes - ANPET.

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