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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANEEL nº 1.141 de 16/04/2007

Federal - Publicado em 17 abr 2007

Aprova os Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica que especifíca e dá outras providências.

Despacho ANP nº 326 de 16/04/2007

Federal - Publicado em 17 abr 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 325 de 16/04/2007

Federal - Publicado em 17 abr 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.

Despacho ANP nº 324 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto que especifica e dá outras providências.

Despacho ANP nº 323 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Cancela o Registro nº 3.008 e revoga a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos da Canidé Distribuidora de Combustíveis do Nordeste Ltda.

Despacho ANP nº 322 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Cancela o Registro nº 3.154, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos outorgado à Petropalmas Distribuidora de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 321 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Cancela o Registro nº 400 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos outorgado à Max Petróleo do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 320 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Cancela o Registro nº 21992-4 para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) de combustíveis, exceto Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP), gasolina e álcool combustível, da Distribuidora de Petróleo Ultrapetróleo Ltda.

Despacho ANP nº 319 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Cancela o Registro nº 185.675 de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) de combustíveis, ficando sem efeito o Despacho nº 460, e revogadas as Autorizações nºs 155 e 156, publicados no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2005, da Bento Diesel Revendedor Retalhista de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 318 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Torna público o ato que revoga a pedido da Empresa Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S/A., a Autorização nº 183/2005, de 23 de maio de 2005, publicada no DOU, em 24 de maio de 2005, para o exercício da atividade de produção de biodiesel, na planta industrial da filial de sua propriedade.

Despacho ANP nº 317 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 316 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 315 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 313 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos à Munhóz & Trevisan Ltda.

Despacho ANP nº 312 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

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