Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2007

Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 357 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de Gás Natural Veicular - GNV ao Posto Solgás Comércio de Combustível Ltda.

Despacho ANP nº 356 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 355 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 354 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Torna público o cancelamento do Registro nº 532, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP, e outros combustíveis automotivos da empresa JPJ Distribuidora de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 353 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Torna público o cancelamento do Registro nº 323, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP, e outros combustíveis automotivos da empresa Atlas Distribuidora de Petróleo Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 28 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Publica os Protocolos ICMS, celebrados entre as unidades federadas respectivas.

Despacho ANP nº 352 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 351 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 348 de 20/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Prorroga o prazo de vigência da Autorização nº 95 de 24 de abril de 2003, outorgada a CGG do Brasil Participações Ltda.

Despacho ANP nº 347 de 20/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Prorroga o prazo de vigência da Autorização nº 112 de 22 de maio de 2002, outorgada a CGG do Brasil Participações Ltda.

Despacho ANP nº 346 de 20/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 345 de 20/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Torna pública a revogação das autorizações para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP que especifica.

Despacho ANP nº 344 de 20/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 343 de 20/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho SE/CONFAZ nº 27 de 19/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Torna pública a celebração dos Convênios que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »