Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2007

Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 283 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 282 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 23 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Registros ECF SE/CONFAZ Nº 25/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - IBM.

Despacho ANP nº 279 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 277 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 276 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 275 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 274 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 273 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 272 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Torna público o indeferimento do pedido de autorização para o exercício da atividade de distribuição de produtos que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 22 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 28 mar 2007

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 024/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - PERTO.

Despacho SE/CONFAZ nº 21 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

BEMATECH Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos S/A. - Termo Descritivo Funcional nº 1/2007.

Despacho SE/CONFAZ nº 20 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Registros ECF SE/CONFAZ Nºs 18/07, 19/07, 20/07, 21/07, 22/07 e 23/07 - Certificados de Conformidade de Hardware - BEMATECH.

Despacho ANTT s/nº de 22/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Ratifica a dispensa de licitação na forma do disposto no inciso XVI do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, para a contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.

Despacho FUNAI nº 23 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena UIRAPURU de ocupação do grupo tribal Paresi, localizada nos municípios de Campos de Júlio e Nova Lacerda, Estado do Mato Grosso.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »