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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 311 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Publica um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela Transportadora do Nordeste e Sudeste S/A.

Despacho ANP nº 310 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 307 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 309 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Autoriza a GERAES BRASIL PETRÓLEO LTDA. a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 308 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Renova o prazo concedido através da Autorização nº 112, de 8 de abril de 2005, à BG Comércio e Importação Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 25 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 5 abr 2007

Publica os Protocolos ICMS que especifica, celebrados entre as respectivas unidades federadas.

Despacho ANP nº 306 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 305 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 304 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de Gás Natural Veicular - GNV a CDA Empreendimentos Ltda.

Despacho ANP nº 303 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 302 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 301 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 300 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.

Despacho ANP nº 299 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Torna público o indeferimento do pedido de autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, formulado pelo Auto Posto Casarão Vazame Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 24 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Publica os Convênios ICMS e Ajustes SINIEF celebrados na 125ª reunião ordinária do CONFAZ.

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