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Exibindo: 1318 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 26 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Informa sobre aplicação, no Estado de Sergipe, do Convênio ICMS nº 135/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares.

Despacho ANP nº 328 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 18 abr 2007

Torna públicas as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes referentes ao mês de fevereiro de 2007.

Despacho ANP nº 340 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Indefere o novo pedido de revisão feito pela empresa Gênesis Importadora e Exportadora Ltda., de Ato Administrativo de indeferimento do Despacho.

Despacho ANP nº 339 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Autoriza a Distribuidora Sul Combustíveis Ltda., a comercializar combustíveis aditivados.

Despacho ANP nº 338 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Autoriza a Distribuidora Transo Combustíveis Ltda., à comercializar combustíveis aditivados.

Despacho ANP nº 337 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Autoriza a Distribuidora Comércio de Derivados de Petróleo Isabella Ltda., a comercializar combustíveis aditivados.

Despacho ANP nº 336 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 335 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 334 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 333 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Autoriza a Distribuidora Gasforte Combustíveis Derivados Ltda., a comercializar combustíveis aditivados.

Despacho ANP nº 332 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Autoriza a Distribuidora Alcom Petróleo Ltda. à comercializar combustíveis aditivados.

Despacho ANP nº 331 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Autoriza a Distribuidora MAZP Distribuidora de Petróleo Ltda., a comercializar combustíveis aditivados.

Despacho ANP nº 330 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 18 abr 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 329 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 18 abr 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 327 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 18 abr 2007

Torna públicas as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes referentes ao mês de janeiro de 2007.

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