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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 832 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 831 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 830 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 829 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 828 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Torna sem efeito o Despacho ANP nº 658, publicado no DOU em 02.08.2007, e restabelecido o Registro nº 0075 da Ferchimika Indústria e Comércio De Produtos Químicos Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 76 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

EAGLE - Termo Descritivo Funcional nº 020/2007.

Despacho SE/CONFAZ nº 75 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

PERCEPTION - Termo Descritivo Funcional nº 019/2007.

Despacho SE/CONFAZ nº 74 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

ELGIN - Termo Descritivo Funcional nº 018/2007.

Despacho ANP nº 825 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Cancela o Registro nº 3.240 e revoga a Autorização nº 188, publicados no DOU em 30.05.2005, para o exercício da atividade de distribuição de solventes, outorgados à Vax Química Ltda.

Despacho ANP nº 824 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Torna pública a habilitação da Fanal Comércio de Derivados de Petróleo Ltda., para o exercício da atividade de transportador -revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 823 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Torna pública a habilitação da Rodomilho Diesel Ltda., para o exercício da atividade de transportador -revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 822 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Torna pública a habilitação da Monte Sinai Ltda., para o exercício da atividade de transportador -revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 821 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Torna pública a habilitação da Petroluz Diesel Ltda., para o exercício da atividade de transportador -revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANEEL nº 2.875 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Fixa os valores das quotas referentes aos encargos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o mês de JULHO de 2007.

Despacho ANEEL nº 2.874 de 12/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de NOVEMBRO de 2007.

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