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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 791 de 03/09/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 790 de 03/09/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Torna pública a habilitação da Santa Rosa Distribuidora de Petróleo Ltda., para o exercício da atividade de transportador -revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 789 de 03/09/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Torna pública a habilitação da TRR Ivaí Comércio de Combustíveis Ltda., para o exercício da atividade de transportador -revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 788 de 03/09/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Torna pública a habilitação da Unipetro M S Distribuidora de Petróleo Ltda., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 787 de 03/09/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Torna pública a habilitação da Combuluz Distribuidora de Produtos de Petróleo Ltda., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 786 de 03/09/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Torna pública a habilitação da JW Comércio de Petróleo Ltda., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 785 de 03/09/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Torna pública a habilitação da Avantti Combustíveis Ltda., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 783 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Torna pública a revogação da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 782 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 781 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 780 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 779 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 778 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho SE/CONFAZ nº 71 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Informa sobre aplicação, no Estado do Amapá, do Convênio ICMS 135/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares.

Despacho ANP nº 777 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Auto Posto Petekão Ltda.

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