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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 819 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Altera a Razão Social constante das Autorizações ANP 17 de 2003 e 17 de 2007.

Despacho ANTT s/nº de 11/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação pelo período de 12 meses, da empresa Aceco TI Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 73 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.

Despacho ANP nº 818 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Torna pública a habilitação da Cerrado Diesel Comércio Ltda., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 817 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Posto Algodoeira Ltda.

Despacho ANP nº 816 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 815 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Torna público o cancelamento do Registro nº 159824 a pedido da interessada, para o exercício da atividade de transportador - revendedor - retalhista (TRR) da empresa Servoil Derivados de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 814 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Torna pública a habilitação da Ipê - Comércio de Combustíveis Ltda., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 813 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Torna pública a habilitação da Martins & Bezerra Ltda., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 812 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Torna pública a habilitação da Fluminense Transportador Revendedor Retalhista Ltda., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho SE/CONFAZ nº 72 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

ELGIN - Termo Descritivo Funcional nº 017/2007.

Despacho ANP nº 809 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 808 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 807 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 806 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

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