Despacho ANP nº 829 de 13/09/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 14 set 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Incol Lub Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 04.338.434/0001-57.

Processo ANP: 48600.000617/2007 - 77

Marca Comercial: Tork MTD

Grau de Viscosidade: SAE 40-50

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo

Registro do Produto: 8905

Processo ANP: 48600.000618/2007 - 11

Marca Comercial: Tork MTG 40

Grau de Viscosidade: SAE 40-50

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Automotivo

Registro do Produto: 8906

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA