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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 865 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 862 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 861 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 860 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 859 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 858 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 857 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 856 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Cancela o Registro nº 1258 e revoga a Autorização nº 10, para o exercício da atividade de distribuição de solventes, outorgados à Sul Petróleo Comércio de Produtos Petroquímicos Ltda.

Despacho SE/CONFAZ nº 79 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

ZPM - Termo Descritivo Funcional nº 022/2007.

Despacho SE/CONFAZ nº 78 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

ZPM - Termo Descritivo Funcional nº 021/2007.

Despacho ANEEL nº 2.912 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 25 set 2007

Determina a manutenção dos termos da Resolução Normativa nº 275, de 7 de agosto de 2007.

Despacho ANP nº 851 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

Torna pública a habilitação da Eldorado Comércio de Combustível Ltda., para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 850 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

Torna pública a habilitação da Gerais Diesel TRR Ltda., para o exercício da atividade de transportador -revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 849 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

Torna pública a habilitação da Cobodiesel Comércio Derivados do Petróleo Ltda., para o exercício da atividade de transportador -revendedor-retalhista (TRR).

Despacho SE/CONFAZ nº 77 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 030/07 - Certificado de Conformidade de Hardware - ITAUTEC.

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