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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANEEL nº 2.932 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Torna público o início do processo da segunda revisão tarifária periódica da CENF, que resultará no reposicionamento das tarifas de energia elétrica da concessionária em nível compatível com o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, com vigência a partir de 18 de junho de 2008, e na determinação do "Fator X" a ser aplicado nos reajustes tarifários anuais até a próxima revisão periódica.

Despacho ANP nº 880 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Torna pública a habilitação da Bellenzier Comércio de Combustíveis Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 879 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Torna pública a habilitação da Petroar - Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 878 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Torna pública a habilitação da Jocoil Combustíveis Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 877 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Torna pública a habilitação da Welp Transportador Revendedor Retalhista de Combustíveis Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 876 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Torna pública a habilitação da Sol Diesel Derivados de Petróleo Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 875 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Torna pública a habilitação da Gadens & Tabisz Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 874 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Torna pública a habilitação da Campofert Diesel Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 873 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Torna pública a habilitação da Pro Química do Brasil Ltda, para o exercício da atividade de distribuição de solventes.

Despacho ANP nº 872 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto apresentado pela PETROBRAS S.A.

Despacho ANP nº 871 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto apresentado pela PETROBRAS S.A.

Despacho ANP nº 870 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 867 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Torna público as homologações dos volumes, por produto, referentes aos pedidos, por produtor, de adicionais e/ou cortes de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de maio de 2007.

Despacho ANP nº 868 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Torna público a homologação dos volumes referentes às entregas de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de maio de 2007.

Despacho ANP nº 866 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Torna público a homologação dos volumes referentes aos pedidos de combustíveis líquidos derivados de petróleo, do mês de maio de 2007.

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