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Exibindo: 1318 normas.

Despacho ANP nº 805 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 804 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 803 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 802 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 801 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 800 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 799 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Cancela o Registro nº 507 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, outorgado à Petroleum Distribuidora e Comércio de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 798 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Cancela o Registro nº 3250 para o exercício da atividade de distribuição de solventes, outorgado à Bell Química Comercial Piracicababa Ltda.

Despacho ANP nº 797 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 796 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 795 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 794 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Costa e Coelho Ltda.

Despacho ANP nº 793 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Auto Posto Citeia Ltda.

Despacho ANP nº 792 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto de construção do Ponto de Entrega de gás natural da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A.

Despacho ANEEL nº 2.781 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Determina que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE ajuste a descrição do acrônimo SF_BALm do Módulo 6 - Encargos de Serviços do Sistema, das Regras de Comercialização - Versão 2007, que foram aprovadas pela Resolução Normativa ANEEL nº 254, de 27.02.2007 e dá outras providências.

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