Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2011

Exibindo: 650 normas.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Saraua, localizada no Município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades militares brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Concede a Medalha da Ordem de Rio Branco aos funcionários locais de Missões Diplomáticas brasileiras no exterior que especifica.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 5.681.846.551,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no valor de R$ 10.577.030,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Banco os cidadãos estrangeiros que especifica.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Admite no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco os Diplomatas que especifica.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Concede a Medalha da Ordem de Rio Branco aos cidadãos brasileiros que especifica.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, o Deputado MARCO AURÉLIO SPALL MAIA, Presidente da Câmara dos Deputados.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Concede a Medalha da Ordem de Rio Branco aos funcionários do Ministério das Relações Exteriores que especifica.

Decreto nº 7.461 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Dá nova redação ao caput do art. 6º do Decreto nº 7.336, de 19 de outubro de 2010 , para prorrogar o prazo de efetivação da transição da gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde para o Ministério da Saúde.

Decreto s/nº de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, ao grau de Grande Oficial, a autoridade que menciona.

Decreto s/nº de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Promove no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »