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Decreto s/nº de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, ao grau de Grande Oficial, o Secretário de Coordenação e Organização Institucional do Ministério da Defesa, a autoridade que especifica.

Decreto s/nº de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 12 de agosto de 2010, que convoca a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.

Decreto nº 7460 DE 14/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.970, de 26 de fevereiro de 2011, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece regime de sanções à Jamahiriya Árabe da Líbia e prevê, entre outras providências, o embargo de armas e a remessa da situação do país ao Tribunal Penal Internacional, além de determinar proibição de viagens e congelamento de fundos de indivíduos especificamente designados.

Decreto s/nº de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Admite no grau de Grande Oficial do Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, o militar que menciona.

Decreto s/nº de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar os militares da Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira, que menciona.

Decreto s/nº de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar os militares da Marinha do Brasil, Força Aérea Brasileira e Forças Auxiliares, que menciona.

Decreto s/nº de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Concede a Insígnia de Bandeira da Ordem do Mérito Militar às organizações que menciona.

Decreto s/nº de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Promove ao grau de Oficial no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Admite no grau de Cavaleiro do Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Admite no grau de Cavaleiro do Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Promove no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.

Decreto nº 7.459 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Autoriza o aumento do capital social do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.

Decreto nº 7458 DE 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

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