Decreto s/nº de 19/04/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 20 abr 2011
Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, o Deputado MARCO AURÉLIO SPALL MAIA, Presidente da Câmara dos Deputados.
A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grã-Mestra da Ordem de Rio Branco, resolve
ADMITIR
no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco no grau de Grã-Cruz, o Deputado MARCO AURÉLIO SPALL MAIA, Presidente da Câmara dos Deputados.
Brasília, 19 de abril de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota