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Exibindo: 650 normas.

Decreto nº 7.488 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Decreto nº 7.487 de 23/05/2011

Federal - Publicado em 24 mai 2011

Dá nova redação aos arts. 7º, 32, 33 e 45 do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 7.486 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Gâmbia, firmado em Brasília, em 9 de agosto de 2005.

Decreto s/nº de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, YOUSUF AL-USAIMI, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário dos Emirados Árabes Unidos.

Decreto s/nº de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, DAOUDA DIABATÉ, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Côte d'Ivoire.

Decreto nº 7485 DE 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 .

Decreto s/nº de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Convoca a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.

Decreto s/nº de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital do Banco Cooperativo Sicredi S.A.

Decreto nº 7.483 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Decreto nº 7482 DE 16/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda.

Decreto nº 7.481 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão.

Decreto nº 7.480 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação e dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão.

Decreto nº 7479 DE 16/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.928, de 7 de junho de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que prorroga o mandato do Painel de Peritos estabelecido para auxiliar o Comitê do Conselho de Segurança sobre a República Popular Democrática da Coreia (RPDC).

Decreto nº 7.478 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Cria a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade - CGDC, do Conselho de Governo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Transfere as dotações do Orçamento de Investimento para 2011 da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO do Ministério da Defesa para a Presidência da República.

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