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Exibindo: 650 normas.

Decreto s/nº de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 38.217.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Extingue a Comissão Nacional de Bioeletromagnetismo.

Decreto nº 7466 DE 26/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Prorroga a vacatio legis dos Decretos nºs 7.462, de 19 de abril de 2011, e 7.465, de 25 de abril de 2011.

Decreto nº 7465 DE 25/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Transfere a Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Relações Institucionais para a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e altera a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Decreto nº 7464 DE 25/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos atuais membros do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

Decreto nº 7463 DE 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.945, de 14 de outubro de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, prorroga o mandato do Painel de Peritos estabelecido para auxiliar o Comitê do Conselho de Segurança sobre o Sudão a monitorar as medidas descritas no § 3º (d) e (e) da Resolução nº 1.591 (2005).

Decreto nº 7462 DE 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações, dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão, altera os Anexos I e II do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010 , os Anexos I e II do Decreto nº 6.188, de 17 de agosto de 2007 , o Anexo II do Decreto nº 4.597, de 17 de fevereiro de 2003 , o Anexo II do Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004 , o Anexo II do Decreto nº 6.378, de 19 de fevereiro de 2008 , o Anexo II do Decreto nº 6.207, de 18 de setembro de 2007 , os Anexos I e II do Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009 , e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Barro Alto, localizada no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, crédito suplementar no valor de R$ 47.770.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Sapotal, localizada no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades e personalidades brasileiras que especifica.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades militares brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Cavaleiro, MARIZETE MARTINA ZARDO, Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores.

Decreto s/nº de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Promove no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco os Diplomatas que especifica.

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