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Decreto s/nº de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 46.638.691,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 7477 DE 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Altera os Anexos III, IV, VII, VIII e X do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011.

Decreto nº 7.476 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, altera dispositivos do Decreto nº 7.364, de 23 de novembro de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 7.475 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Dispõe sobre a composição dos órgãos estatutários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.

Decreto nº 7474 DE 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera os Anexos I e II do Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Decreto s/nº de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 748.895.631,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.263.521,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 7473 DE 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004 , que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 , que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.

Decreto nº 7.469 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Regulamenta a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.

Decreto nº 7.472 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Integração Nacional e dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão.

Decreto nº 7.471 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Aprova a Estrutura Regimental, o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, e dá outras providências.

Decreto nº 7470 DE 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007 , que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Decreto nº 7.469 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Regulamenta a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998 , que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.

Decreto nº 7.468 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Mantém a validade dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009 que especifica, altera o parágrafo único do art. 68 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 , e dá outras providências.

Decreto nº 7.467 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz para o ano de 2011.

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