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Decreto s/nº de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Admite na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Cavaleiro, AURINA OLIVEIRA SANTANA, em reconhecimento de sua contribuição à educação no Brasil.

Decreto s/nº de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Admite na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Cavaleiro, RUTHNEIA VIEIRA LIMA COSTA, em reconhecimento de sua contribuição à educação no Brasil.

Decreto s/nº de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Admite na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Cavaleiro, GILDA KUITÁ, em reconhecimento de sua contribuição à educação no Brasil.

Decreto s/nº de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Admite na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Cavaleiro, MARIA DE FÁTIMA LIBANIO DA SILVA, em reconhecimento de sua contribuição à educação no Brasil.

Decreto s/nº de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Admite na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Cavaleiro, MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA, em reconhecimento de sua contribuição à educação no Brasil.

Decreto nº 7.452 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Regulamenta a Lei nº 12.310, de 19 de agosto de 2010, que autoriza a União a doar ao Estado de Mato Grosso as áreas de domínio federal nas Glebas denominadas Maiká e Cristalino/Divisa.

Decreto s/nº de 15/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Convoca a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Decreto nº 7.451 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 14 mar 2011

Regulamenta o Regime Especial para a Indústria Aeroespacial Brasileira, instituído pelos arts. 29 a 33 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.

Decreto nº 7450 DE 11/03/2011

Federal - Publicado em 14 mar 2011

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.952, de 29 de novembro de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República Democrática do Congo.

Decreto nº 7449 DE 11/03/2011

Federal - Publicado em 14 mar 2011

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 7.429, de 17 de janeiro de 2011, para prorrogar o prazo de adaptação das estruturas regimentais e estatutos dos órgãos e entidades nele referidos.

Decreto nº 7.448 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Dá nova redação aos arts. 1º e 4º do Decreto nº 5.274, de 18 de novembro de 2004, que institui o Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor- Leste.

Decreto s/nº de 03/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Convoca a 14ª Conferência Nacional de Saúde.

Decreto nº 7447 DE 01/03/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Dá nova redação ao art. 19 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Decreto nº 7.446 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites e procedimentos para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2011.

Decreto nº 7.445 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011 e dá outras providências.

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