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Decreto s/nº de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Declara luto oficial.

Decreto s/nº de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 285.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Altera, parcialmente, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional, grupo de natureza de despesa de crédito extraordinário aberto pelo ato que especifica, no valor de R$ 70.000.000,00.

Decreto nº 7.457 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Dá nova redação ao inciso XXII do art. 15-A do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto s/nº de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Declara luto oficial.

Decreto nº 7.456 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 7.455 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Altera o Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008 , que dispõe sobre a incidência do IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da TIPI, e o Decreto nº 5.062, de 30 de abril de 2004 , que dispõe sobre o coeficiente para redução das alíquotas específicas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003 .

Decreto nº 7.454 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 7453 DE 18/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Altera o Anexo ao Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007, que dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

Decreto s/nº de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Admite na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Cavaleiro, MARTA CARNEIRO DA SILVA, em reconhecimento de sua contribuição à educação no Brasil.

Decreto s/nº de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Admite na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Cavaleiro, Diomar das Graças Motta, em reconhecimento de sua contribuição à educação no Brasil.

Decreto s/nº de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Admite na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Cavaleiro, MARIA TEREZA EGLER MANTOAN, em reconhecimento de sua contribuição à educação no Brasil.

Decreto s/nº de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Admite na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Cavaleiro, RITA DE CASSIA FARIA FARRET, em reconhecimento de sua contribuição à educação no Brasil.

Decreto s/nº de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Admite na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Cavaleiro, OSANA SANTOS MORAIS, em reconhecimento de sua contribuição à educação no Brasil.

Decreto s/nº de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Admite na Ordem Nacional do Mérito, no Grau de Cavaleiro, PETRONILHA BEATRIZ GONÇALVES E SILVA, em reconhecimento de sua contribuição à educação no Brasil.

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