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Decreto s/nº de 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cultura, crédito suplementar no valor global de R$ 184.606.998,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 15 de março de 2011 , que convoca a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Decreto s/nº de 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor global de R$ 20.304.479.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 32.161.706,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 7547 DE 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Altera o Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de 2006 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Controladoria-Geral da União, e remaneja cargos em comissão.

Decreto s/nº de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 390.205.026,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Transfere, parcialmente, dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, do Ministério da Defesa para a Presidência da República, no valor de R$ 543.168.486,00, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 327.544.280,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 7546 DE 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Regulamenta o disposto nos §§ 5º a 12 do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 , e institui a Comissão Interministerial de Compras Públicas.

Decreto nº 7.545 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Promulga a Convenção Relativa à Admissão Temporária, conhecida como Convenção de Istambul, celebrada em 26 de junho de 1990, sob os auspícios da Organização Mundial de Aduanas, o texto de seu Anexo A, com reserva, e de seus Anexos B.1, B.2, B.5 e B.6.

Decreto nº 7.544 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Altera o Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 , que regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994 , que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.

Decreto nº 7.543 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Altera o Anexo I ao Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009 , que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Decreto nº 7.542 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Altera o Anexo VIII ao Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009 , que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Decreto nº 7.541 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Altera o Anexo V ao Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009 , que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Decreto nº 7.540 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Institui o Plano Brasil Maior - PBM e cria o seu Sistema de Gestão.

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