Decreto s/nº de 12/08/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 15 ago 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cultura, crédito suplementar no valor global de R$ 184.606.998,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição , e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, incisos I, alínea "a", II, VII e XII, alínea "a", itens "1", "2" e "3", da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ,

Decreta:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 ), em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cultura, crédito suplementar no valor global de R$ 184.606.998,00 (cento e oitenta e quatro milhões, seiscentos e seis mil, novecentos e noventa e oito reais), para atender à programação constante do Anexo I a este Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2010, no valor de R$ 20.127.071,00 (vinte milhões, cento e vinte e sete mil, setenta e um reais), dos quais:

a) R$ 17.942.053,00 (dezessete milhões, novecentos e quarenta e dois mil e cinqüenta e três reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;

b) R$ 2.036.066,00 (dois milhões, trinta e seis mil e sessenta e seis reais) de Recursos Próprios Financeiros; e

c) R$ 148.952,00 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e cinqüenta e dois reais) de Recursos de Convênios;

II - excesso de arrecadação, no valor de R$ 12.047.447,00 (doze milhões, quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), sendo:

a) R$ 8.598.697,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais) de Recursos Próprios Não Financeiros; e

b) R$ 754.500,00 (setecentos e cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais) de Recursos de Convênios; e

c) R$ 2.694.250,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinqüenta reais) de Doações de Pessoas Físicas e Instituições Públicas e Privadas Nacionais; e

III - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 152.432.480,00 (cento e cinqüenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais), conforme indicado no Anexo II a este Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de agosto de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

ANEXO I

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26101 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 13.495.100   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 8650  REESTRUTURAÇÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA                13.495.100   
12 363  1062 8650 0001  REESTRUTURAÇÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - NACIONAL              13.495.100 
      90  112  13.495.100 
    TOTAL - FISCAL              13.495.100 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              13.495.100 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26201 - COLÉGIO PEDRO II

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1061 BRASIL ESCOLARIZADO 376.000   
    ATIVIDADES               
12 362 1061 2991  FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA REDE FEDERAL                376.000   
12 362  1061 2991 0033  FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA REDE FEDERAL - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              376.000 
      90  650  376.000 
    TOTAL - FISCAL              376.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              376.000 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26233 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO 1.822.000   
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                1.822.000   
12 364  1073 4009 0023  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO CEARÁ              1.822.000 
      90  650  673.000 
      90  680  1.149.000 
    TOTAL - FISCAL              1.822.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.822.000 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO 6.751.000   
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                6.751.000   
12 364  1073 4009 0052  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE GOIÁS              6.751.000 
      90  250  6.000.000 
      90  650  751.000 
    TOTAL - FISCAL              6.751.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              6.751.000 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26236 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO 217.272   
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4004  SERVIÇOS À COMUNIDADE POR MEIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA                217.272   
12 364  1073 4004 0033  SERVIÇOS À COMUNIDADE POR MEIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              217.272 
      90  100  217.272 
    TOTAL - FISCAL              217.272 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              217.272 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26247 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO 421.066   
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                421.066   
12 364  1073 4009 0043  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              421.066 
      90  650  160.000 
      90  680  261.066 
    TOTAL - FISCAL              421.066 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              421.066 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26258 - UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO 949.000   
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                949.000   
12 364  1073 4009 0041  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO PARANÁ              949.000 
      90  250  449.000 
      90  250  500.000 
    TOTAL - FISCAL              949.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              949.000 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26262 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO 2.000.000   
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                2.000.000   
12 364  1073 4009 0035  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE SÃO PAULO              2.000.000 
      90  650  2.000.000 
1375 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PÓS-GRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA 650.000    
    ATIVIDADES               
12 571 1375 8667  PESQUISA UNIVERSITÁRIA E DIFUSÃO DE SEUS RESULTADOS                650.000   
12 571  1375 8667 0035  PESQUISA UNIVERSITÁRIA E DIFUSÃO DE SEUS RESULTADOS - NO ESTADO DE SÃO PAULO              650.000 
      90  650  650.000 
    TOTAL - FISCAL              2.650.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              2.650.000 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26266 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO 10.980.000   
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                10.980.000   
12 364  1073 4009 0043  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              10.980.000 
      90  112  10.980.000 
    TOTAL - FISCAL              10.980.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              10.980.000 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26279 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO   764.000 
    ATIVIDADES               
12 364  1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO              764.000 
12 364  1073 4009 0022  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO PIAUÍ              764.000 
      90  650  637.000 
      90  680  127.000 
    TOTAL - FISCAL              764.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              764.000 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26280 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO 605.097   
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                605.097   
12 364  1073 4009 0035  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE SÃO PAULO              605.097 
      90  250  605.097 
    TOTAL - FISCAL              605.097 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              605.097 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26283 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO 647.805   
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4002  ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DO ENSINO DE GRADUAÇÃO                599.900   
12 364  1073 4002 0054  ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DO ENSINO DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL              599.900 
      90  100  599.900 
12 364  1073 4004  SERVIÇOS À COMUNIDADE POR MEIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA              47.905 
12 364  1073 4004 0054  SERVIÇOS À COMUNIDADE POR MEIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL              47.905 
      90  250  47.905 
1375 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PÓS-GRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA 199.968    
    ATIVIDADES               
12 364 1375 4006  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO                159.968   
12 364  1375 4006 0054  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO -NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL              159.968 
      90  112  159.968 
12 571  1375 8667  PESQUISA UNIVERSITÁRIA E DIFUSÃO DE SEUS RESULTADOS              40.000 
12 571  1375 8667 0054  PESQUISA UNIVERSITÁRIA E DIFUSÃO DE SEUS RESULTADOS - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL              40.000 
      90  112  40.000 
    TOTAL - FISCAL              847.773 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              847.773 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26286 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO 819.000   
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                819.000   
12 364  1073 4009 0016  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO AMAPÁ              819.000 
      90  650  58.000 
      90  680  62.000 
      90  650  539.000 
      90  680  160.000 
    TOTAL - FISCAL              819.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              819.000 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26294 - HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - HCPA

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO   4.382.378 
    ATIVIDADES               
12 302  1073 4086  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO              4.382.378 
12 302  1073 4086 0043  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              4.382.378 
      90  296  625.600 
      90  296  2.068.650 
      90  650  1.688.128 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              4.382.378 
    TOTAL - GERAL              4.382.378 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26358 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO 422.800   
    ATIVIDADES               
12 302 1073 4086  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO                422.800   
12 302  1073 4086 0027  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DE ALAGOAS              422.800 
      90  250  317.100 
      90  250  105.700 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              422.800 
    TOTAL - GERAL              422.800 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26369 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO 384.734   
    ATIVIDADES               
12 302 1073 4086  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO                384.734   
12 302  1073 4086 0015  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO PARÁ              384.734 
      90  250  325.218 
      90  250  59.516 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              384.734 
    TOTAL - GERAL              384.734 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26389 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO 754.500   
    ATIVIDADES               
12 302 1073 4086  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO                754.500   
12 302  1073 4086 0031  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              754.500 
      90  281  754.500 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              754.500 
    TOTAL - GERAL              754.500 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26397 - HOSPITAL JÚLIO MULLER

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO 580.000   
    ATIVIDADES               
12 302 1073 4086  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO                580.000   
12 302  1073 4086 0051  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DE MATO GROSSO              580.000 
      90  650  562.000 
      90  680  18.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              580.000 
    TOTAL - GERAL              580.000 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26401 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA PEDROSSIAN

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO 160.777   
    ATIVIDADES               
12 302 1073 4086  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO                160.777   
12 302  1073 4086 0054  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL              160.777 
      90  250  160.777 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              160.777 
    TOTAL - GERAL              160.777 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26402 - INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 693.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                693.000   
12 363  1062 2992 0027  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE ALAGOAS              693.000 
      90  650  193.000 
      90  112  300.000 
      90  650  200.000 
    TOTAL - FISCAL              693.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              693.000 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26404 - INSTITUTO FEDERAL BAIANO

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 112.298   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                11   
         
12 363  1062 2992 0029  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DA BAHIA              112.298 
      90  650  112.298 
    TOTAL - FISCAL              112.298 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              112.298 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26405 - INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2.101.558   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2319  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE                767.268   
12 363  1062 2319 0023  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - NO ESTADO DO CEARÁ              767.268 
      90  250  767.268 
12 363  1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              1.234.290 
12 363  1062 2992 0023  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO CEARÁ              1.234.290 
      90  112  849.290 
      90  650  385.000 
12 363  1062 2994  ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              100.000 
12 363  1062 2994 0023  ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO CEARÁ              100.000 
      90  650  100.000 
1067 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 50.000   
    ATIVIDADES               
12 128 1067 4572  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO                50.000   
12 128  1067 4572 0023  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - NO ESTADO DO CEARÁ              50.000 
      90  650  50.000 
1375 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PÓS-GRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA 50.000    
    ATIVIDADES               
12 571 1375 8667  PESQUISA UNIVERSITÁRIA E DIFUSÃO DE SEUS RESULTADOS                50.000   
12 571  1375 8667 0023  PESQUISA UNIVERSITÁRIA E DIFUSÃO DE SEUS RESULTADOS - NO ESTADO DO CEARÁ              50.000 
      90  650  50.000 
    TOTAL - FISCAL              2.201.558 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              2.201.558 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26406 - INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 675.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                675.000   
12 363  1062 2992 0032  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO              675.000 
      90  650  675.000 
    TOTAL - FISCAL              675.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              675.000 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26409 - INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 32.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                32.000   
12 363  1062 2992 0031  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              32.000 
      90  650  32.000 
    TOTAL - FISCAL              32.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              32.000 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26413 - INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 201.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                201.000   
12 363  1062 2992 0031  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              201.000 
      90  650  153.000 
      90  680  48.000 
    TOTAL - FISCAL              201.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              201.000 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26415 - INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 4.500.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 8650  REESTRUTURAÇÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA                4.500.000   
12 363  1062 8650 0054  REESTRUTURAÇÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL              4.500.000 
      90  112  4.500.000 
    TOTAL - FISCAL              4.500.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              4.500.000 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26416 - INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 312.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                312.000   
12 363  1062 2992 0015  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO PARÁ              312.000 
      90  650  312.000 
    TOTAL - FISCAL              312.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              312.000 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26417 - INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 388.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                228.000   
12 363  1062 2992 0025  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DA PARAÍBA              228.000 
      90  112  50.000 
      90  650  178.000 
12 363  1062 2994  ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              10.000 
12 363  1062 2994 0025  ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DA PARAÍBA              10.000 
      90  650  10.000 
12 363  1062 6301  ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA AS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              50.000 
12 363  1062 6301 0025  ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA AS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DA PARAÍBA              50.000 
      90  112  50.000 
12 363  1062 6358  CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              100.000 
12 363  1062 6358 0025  CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DA PARAÍBA              100.000 
      90  112  90.000 
      90  650  10.000 
    TOTAL - FISCAL              388.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              388.000 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26420 - INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 322.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                322.000   
12 363  1062 2992 0043  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              322.000 
      90  650  255.000 
      90  680  67.000 
    TOTAL - FISCAL              322.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              322.000 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26423 - INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 967.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                967.000   
12 363  1062 2992 0028  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE SERGIPE              967.000 
      90  650  967.000 
    TOTAL - FISCAL              967.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              967.000 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26427 - INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 1.000.839   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2319  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE                63.212   
12 363  1062 2319 0029  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - NO ESTADO DA BAHIA              63.212 
      90  681  61.212 
      90  681  2.000 
12 363  1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              537.627 
12 363  1062 2992 0029  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DA BAHIA              537.627 
      90  650  537.627 
12 363  1062 2994  ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              300.000 
12 363  1062 2994 0029  ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DA BAHIA              300.000 
      90  650  300.000 
12 363  1062 6358  CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              100.000 
12 363  1062 6358 0029  CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DA BAHIA              100.000 
      90  650  100.000 
1067 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 300.000   
    ATIVIDADES               
12 128 1067 4572  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO                300.000   
12 128  1067 4572 0029  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - NO ESTADO DA BAHIA              300.000 
      90  650  300.000 
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO 144.000   
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                144.000   
12 364  1073 4009 0029  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DA BAHIA              144.000 
      90  680  144.000 
1375 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PÓS-GRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA 265.740    
    ATIVIDADES               
12 571 1375 8667  PESQUISA UNIVERSITÁRIA E DIFUSÃO DE SEUS RESULTADOS                265.740   
12 571  1375 8667 0029  PESQUISA UNIVERSITÁRIA E DIFUSÃO DE SEUS RESULTADOS - NO ESTADO DA BAHIA              265.740 
      90  650  180.000 
      90  681  70.300 
      90  681  15.440 
    TOTAL - FISCAL              1.710.579 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.710.579 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26429 - INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 965.066   
    PROJETOS               
12 363 1062 1H10  EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA                965.066   
12 363  1062 1H10 0052  EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - NO ESTADO DE GOIÁS              965.066 
      90  250  237.066 
      90  650  728.000 
    TOTAL - FISCAL              965.066 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              965.066 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26434 - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 667.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                667.000   
12 363  1062 2992 0033  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              667.000 
      90  650  667.000 
    TOTAL - FISCAL              667.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              667.000 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26438 - INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 3.351.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                3.351.000   
12 363  1062 2992 0042  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              3.351.000 
      90  650  3.351.000 
    TOTAL - FISCAL              3.351.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              3.351.000 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26440 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO 11.102.000   
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                102.000   
12 364  1073 4009 0042  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              102.000 
      90  250  100.000 
      90  650  2.000 
    PROJETOS               
12 364 1073 125C  IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS                11.000.000   
12 364  1073 125C 0042  IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              11.000.000 
      90  100  11.000.000 
    TOTAL - FISCAL              11.102.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              11.102.000 

ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1214     ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE              8.000.000 
    ATIVIDADES               
10 301 1214 8573  EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA                8.000.000   
10 301  1214 8573 0001  EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - NACIONAL              8.000.000 
      90  153  8.000.000 
1220 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA   100.000.000 
    ATIVIDADES               
10 302 1220 20G8  ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES PRESTADOS PELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS                100.000.000   
10 302  1220 20G8 0001  ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES PRESTADOS PELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS - NACIONAL              100.000.000 
      90  151  100.000.000 
1312     PROMOÇÃO DA CAPACIDADE RESOLUTIVA E DA HUMANIZAÇÃO NA ATENÇÃO À SAÚDE              800.000 
    ATIVIDADES               
10 302 1312 6175  IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER                800.000   
10 302  1312 6175 0001  IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER - NACIONAL              800.000 
      90  151  800.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              108.800.000 
    TOTAL - GERAL              108.800.000 

ÓRGÃO: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
UNIDADE: 42101 - MINISTÉRIO DA CULTURA

ANEXO I   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0173 GESTÃO DA POLÍTICA DE CULTURA 225.000   
    ATIVIDADES               
13 122 0173 2272  GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA                225.000   
13 122  0173 2272 0001  GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL              225.000 
      90  100  225.000 
    TOTAL - FISCAL              225.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              225.000 

ANEXO II

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26101 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 13.495.100   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 8650  REESTRUTURAÇÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA                13.495.100   
12 363  1062 8650 0001  REESTRUTURAÇÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - NACIONAL              13.495.100 
      90  112  13.495.100 
    TOTAL - FISCAL              13.495.100 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              13.495.100 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26236 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO 217.272   
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4004  SERVIÇOS À COMUNIDADE POR MEIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA                217.272   
12 364  1073 4004 0033  SERVIÇOS À COMUNIDADE POR MEIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              217.272 
      90  100  217.272 
    TOTAL - FISCAL              217.272 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              217.272 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26266 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO 10.980.000   
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO                10.980.000   
12 364  1073 4009 0043  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              10.980.000 
      90  112  10.980.000 
    TOTAL - FISCAL              10.980.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              10.980.000 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26283 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO 647.805   
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4002  ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DO ENSINO DE GRADUAÇÃO                599.900   
12 364  1073 4002 0054  ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DO ENSINO DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL              599.900 
      90  100  599.900 
12 364  1073 4004  SERVIÇOS À COMUNIDADE POR MEIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA              47.905 
12 364  1073 4004 0054  SERVIÇOS À COMUNIDADE POR MEIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL              47.905 
      90  250  47.905 
1375 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PÓS-GRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA 199.968    
    ATIVIDADES               
12 364 1375 4006  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO                159.968   
12 364  1375 4006 0054  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO -NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL              159.968 
      90  112  159.968 
12 571  1375 8667  PESQUISA UNIVERSITÁRIA E DIFUSÃO DE SEUS RESULTADOS              40.000 
12 571  1375 8667 0054  PESQUISA UNIVERSITÁRIA E DIFUSÃO DE SEUS RESULTADOS - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL              40.000 
      90  112  40.000 
    TOTAL - FISCAL              847.773 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              847.773 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26401 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA PEDROSSIAN

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO 160.777   
    ATIVIDADES               
12 302 1073 4086  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO                160.777   
12 302  1073 4086 0054  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL              160.777 
      90  250  160.777 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              160.777 
    TOTAL - GERAL              160.777 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26402 - INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 300.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                300.000   
12 363  1062 2992 0027  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE ALAGOAS              300.000 
      90  112  300.000 
    TOTAL - FISCAL              300.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              300.000 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26405 - INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 1.155.182   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                1.120.515   
12 363  1062 2992 0023  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO CEARÁ              1.120.515 
      90  250  636.875 
      90  112  483.640 
12 363  1062 6358  CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              34.667 
12 363  1062 6358 0023  CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DO CEARÁ              34.667 
      90  250  34.667 
1067 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 82.013   
    ATIVIDADES               
12 128 1067 4572  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO                82.013   
12 128  1067 4572 0023  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - NO ESTADO DO CEARÁ              82.013 
      90  250  82.013 
1375 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PÓS-GRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA 379.363    
    ATIVIDADES               
12 364 1375 4006  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO                365.650   
12 364  1375 4006 0023  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO -NO ESTADO DO CEARÁ              365.650 
      90  112  365.650 
12 571  1375 8667  PESQUISA UNIVERSITÁRIA E DIFUSÃO DE SEUS RESULTADOS              13.713 
12 571  1375 8667 0023  PESQUISA UNIVERSITÁRIA E DIFUSÃO DE SEUS RESULTADOS - NO ESTADO DO CEARÁ              13.713 
      90  250  13.713 
    TOTAL - FISCAL              1.616.558 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.616.558 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26415 - INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 4.500.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                3.750.000   
12 363  1062 2992 0054  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL              3.750.000 
      90  112  3.750.000 
12 363  1062 6301  ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA AS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL              750.000 
12 363  1062 6301 0054  ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA AS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL              750.000 
      90  112  750.000 
    TOTAL - FISCAL              4.500.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              4.500.000 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26417 - INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 190.000   
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2992  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL                190.000   
12 363  1062 2992 0025  FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - NO ESTADO DA PARAÍBA              190.000 
      90  112  190.000 
    TOTAL - FISCAL              190.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              190.000 

ÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26440 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITÁRIO 11.100.000   
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4002  ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DO ENSINO DE GRADUAÇÃO                11.000.000   
12 364  1073 4002 0042  ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DO ENSINO DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              11.000.000 
      90  100  11.000.000 
12 364  1073 4009  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO              100.000 
12 364  1073 4009 0042  FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              100.000 
      90  250  100.000 
    TOTAL - FISCAL              11.100.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              11.100.000 

ÓRGÃO: 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE: 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
1220 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 108.000.000   
    ATIVIDADES               
10 302 1220 20G8  ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES PRESTADOS PELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS                100.000.000   
10 302  1220 20G8 0001  ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES PRESTADOS PELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS - NACIONAL              100.000.000 
      90  151  100.000.000 
10 302  1220 8585  ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE              8.000.000 
10 302  1220 8585 0015  ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DO PARÁ              8.000.000 
      41  153  8.000.000 
1312     PROMOÇÃO DA CAPACIDADE RESOLUTIVA E DA HUMANIZAÇÃO NA ATENÇÃO À SAÚDE              800.000 
    ATIVIDADES               
10 302 1312 6175  IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER                800.000   
10 302  1312 6175 0001  IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER - NACIONAL              800.000 
      90  151  800.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              108.800.000 
    TOTAL - GERAL              108.800.000 

ÓRGÃO: 47000 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
UNIDADE: 47101 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ANEXO II   CRÉDITO SUPLEMENTAR  
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)   RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00  
FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA  PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO  ESF  GND  RP  MOD  IU  FTE  VALOR 
0802 GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL E DOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO 225.000   
    ATIVIDADES               
04 122 0802 8785  GESTÃO E COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC                225.000   
04 122  0802 8785 0001  GESTÃO E COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC - NACIONAL              225.000 
      90  100  225.000 
    TOTAL - FISCAL              225.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              225.000