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Exibindo: 650 normas.

Decreto nº 7.565 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Dispõe sobre a criação e a manutenção do índice de preços de imóveis no Brasil.

Decreto nº 7.564 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Dá nova redação aos artigos que especifica do Anexo ao Decreto nº 6.952, de 2 de setembro de 2009 , que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Decreto nº 7.563 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 7.562 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições que ofertam residência médica e de programas de residência médica.

Decreto s/nº de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Institui o Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto e dá outras providências.

Decreto nº 7561 DE 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Altera o Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010 , que dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores.

Decreto s/nº de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 10.086.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Concede a Medalha do Mérito Desportivo ao Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, pelo destacado trabalho no âmbito do Direito Desportivo.

Decreto s/nº de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel de propriedade particular que menciona, em favor da União, com destinação de uso para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Fernão Dias S/A, os imóveis que menciona, localizados no Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.892.415.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Fernão Dias S/A, os imóveis que menciona, localizados no Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Outorga à Extremoz Transmissora do Nordeste - ETN S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa às Linhas de Transmissão e Subestações que menciona, nos Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

Decreto s/nº de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 7.800.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Planalto Sul S/A, os imóveis que menciona, localizados no Município de Rio Negro, no Estado do Paraná.

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