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Decreto nº 7.560 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Pública Federal quanto às ações do Poder Executivo Federal no âmbito da Autoridade Pública Olímpica - APO.

Decreto s/nº de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor global de R$ 955.265.739,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 525.533.500,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 7.559 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL e dá outras providências.

Decreto nº 7558 DE 30/08/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Altera os Anexos VII , VIII e X do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 , que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011.

Decreto nº 7557 DE 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Altera o Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010 , que dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores.

Decreto s/nº de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital da Banif Corretora de Valores e Câmbio S.A.

Decreto s/nº de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, JOÃO MANUEL GUERRA SALGUEIRO, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Portuguesa.

Decreto s/nº de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, GIORA BECHER, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Estado de Israel.

Decreto nº 7.556 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e remaneja cargos em comissão, funções comissionadas e gratificadas.

Decreto s/nº de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 45.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 6.094.115.259,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Promove no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Outorga à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Morro do Chapéu - Irecê, Circuito Simples, em 230 kV, e à Subestação Morro do Chapéu, 230 kV, no Estado da Bahia.

Decreto s/nº de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, ANNIKA MARKOVIC, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária do Reino da Suécia.

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