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Decreto nº 7539 DE 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Altera o art. 21 do Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005 , que regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 , que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.

Decreto nº 7538 DE 01/08/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Altera o Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, remaneja cargos em comissão, e dá outras providências.

Decreto nº 7537 DE 29/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Altera o Anexo I ao Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Decreto s/nº de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 156.230.975,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 75.788.486,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 7536 DE 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007 , que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 7.535 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "ÁGUA PARA TODOS".

Decreto s/nº de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Altera o Decreto de 14 de janeiro de 2010, que institui o Comitê Gestor para definir, aprovar e supervisionar as ações previstas no Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014.

Decreto s/nº de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Designa Edson Arantes do Nascimento como Embaixador Honorário do Brasil para a Copa do Mundo FIFA 2014.

Decreto nº 7534 DE 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Altera os Anexos VII , VIII e X do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 , que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011.

Decreto nº 7.533 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2011.

Decreto nº 7.532 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Promulga a Quinta e a Sexta Emendas ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional.

Decreto nº 7.531 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND dos Aeroportos Internacionais Governador André Franco Montoro e Viracopos, no Estado de São Paulo, e Presidente Juscelino Kubitschek, no Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 7.530 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde.

Decreto nº 7.529 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte.

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