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Decreto nº 7.158 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Autoriza a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a dar cumprimento a sentença exarada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Decreto s/nº de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, KAYODE GARRICK, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Federal da Nigéria.

Decreto s/nº de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Revoga os incisos I e III do art. 1º do Decreto de 29 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, que declara de interesse social os imóveis rurais que menciona.

Decreto s/nº de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Promove o Ministro de Estado da Integração Nacional JOÃO REIS SANTANA FILHO, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, ao grau de Grande-Oficial.

Decreto s/nº de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Promove o Contra-Almirante GLAUCO CASTILHO DALL'ANTONIA, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, ao grau de Comendador.

Decreto s/nº de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Itapocu", situado no Município de Serra, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 597.865.246,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Cavaleiro, FÁBIO CARVALHO, Assessor Especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

Decreto s/nº de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Oficial, VERA LÚCIA DE MORAES, Diretora Administrativa do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.

Decreto s/nº de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, ao grau de Oficial, ROBERTO FRANCA STUCKERT, fotógrafo.

Decreto s/nº de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Promove no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades militares brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Oficial, TÂNIA RAMOS.

Decreto s/nº de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades militares brasileiras que menciona.

Decreto s/nº de 16/04/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco as autoridades autoridades brasileiras que menciona.

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