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Exibindo: 1156 normas.

Decreto s/nº de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 19.695.886,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, dos Transportes e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 7.515.600,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Turismo e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 90.730.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 7178 DE 13/05/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Delega competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.

Decreto nº 7.177 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Altera o Anexo do Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

Decreto nº 7.176 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Programas Educacionais e de Intercâmbio Cultural, firmado em Brasília, em 27 de maio de 2008.

Decreto nº 7.175 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Institui o Programa Nacional de Banda Larga - PNBL; dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão; altera o Anexo II ao Decreto nº 6.188, de 17 de agosto de 2007; altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.948, de 25 de agosto de 2009; e dá outras providências.

Decreto nº 7.174 de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controle direto ou indireto da União.

Decreto s/nº de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Arapuá", situado no Município de Tacaratu, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Vale do Paraíso, Lotes 05 e 44 do Loteamento Pequizeiro, Gleba 04", situado no Município de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Saco da Conceição", situado no Município de Santa Terezinha, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 12/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 7.173 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2010.

Decreto s/nº de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 62.860.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Abre ao Orçamento de Investimento para 2010, em favor da Companhia Docas do Ceará - CDC e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, crédito suplementar no valor total de R$ 15.500.000,00, para os fins que especifica.

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